Desembargador Hollanda Ferreira adota medidas para aprimorar iniciativas de alcance social
A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) vai elaborar uma proposta de resolução para regulamentar as atividades da Coordenadoria do Projeto Justiça Itinerante. A medida foi confirmada terça-feira (13), durante reunião entre o desembargador-presidente José Fernandes de Hollanda Ferreira e os juízes Domingos de Araújo Lima Neto e André Gêda Peixoto, coordenador e subcoordenador do projeto, respectivamente.
Dentro do leque de atividades da Justiça Itinerante para o biênio, o desembargador-presidente do TJ/AL confirmou a continuidade do programa Justiça nos Bairros e anunciou a implantação de dois novos projetos – Mutirão Judiciário e Casamento Comunitário. O primeiro tem como finalidade desafogar as comarcas e varas que estejam assoberbadas de processos em volume que impossibilite a redução da sobrecarga pelos próprios esforços do magistrado titular ou substituto. O segundo consiste na realização gratuita de casamentos coletivos para beneficiar as camadas mais carentes da população.
“Na atual gestão, a Justiça Itinerante vai tomar uma dimensão ainda maior, com a retomada de novos projetos”, avaliou o coordenador Domingos Neto.
A reunião contou com as presenças dos juízes Maurílio da Silva Ferraz (auxiliar da Presidência), Jamil Amil de Hollanda Ferreira (presidente do Funjuris) e José Cícero da Silva (coordenador dos Juizados Especiais).
Segundo Ferraz, ao acatar o pleito dos juízes-coordenadores da Justiça Itinerante autorizando a regulamentação, o presidente Hollanda Ferreira contribui para que as ações de alcance social do Judiciário alagoano beneficiem uma parcela ainda maior da população carente de Alagoas. “O Tribunal cumpre com isso sua função social e constitucional, ao aprimorar os projetos da Justiça Itinerante”, acrescenta.
A primeira atividade itinerante da atual gestão está programada para o dia 14 de abril, no bairro do Benedito Bentes, com a realização de uma etapa do projeto Justiça nos Bairros. Na oportunidade, serão apreciadas ações cíveis de menor complexidade que possam ser resolvidas em um único dia.
