Presidente do TJ/AL entrega veículo ao Juizado de Defesa da Mulher
Elisabeth Carvalho defendeu amparo à mulher e apoio infraestrutural ao 4º Juizado
Automóvel auxiliará nas atividades diárias do 4º Juizado e aprimorará serviços prestados à população Caio Loureiro (Dicom/TJ)
“O 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher tem de ter maior amplitude no atendimento à vítima de agressão doméstica, e é preciso que o TJ dê mais apoio à execução desse projeto”.
Esta declaração foi uma das ideias defendidas pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, ao entregar nesta segunda-feira (26) um automóvel VW Parati para executar os trabalhos realizados pelo 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, situado na Praça Sinimbu, no Centro de Maceió. Em solenidade breve, a desembargadora entregou a chave do automóvel ao juiz Paulo Zacarias da Silva, titular do Juizado.
Instalado em 2008 para atender a grande quantidade das mulheres alagoanas vítimas de violência doméstica, o Juizado trabalha com uma estrutura básica para uma demanda volumosa. Mas a desembargadora Elisabeth Carvalho defende que se dê mais condições ao órgão para desempenhar o seu papel. “Além do apoio do TJ, temos de buscar parcerias com o município e com o Estado, pois eles são citados na lei para atuar em conjunto no atendimento à mulher agredida”, disse.
O carro entregue resultou de uma parceria entre o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e o Poder Judiciário, num convênio que visa dar suporte material e humano para a execução dos projetos do Juizado, adquirindo materiais de infraestrutura e contratando profissionais como psicólogos e assistentes sociais para atender a sociedade.
Outras melhorias
Além do automóvel, Elisabeth Carvalho anunciou outras melhorias nas dependências do Juizado. “Aproveitaremos a empresa licitada que faz todas as manutenções e pequenas reformas do Tribunal para providenciar a cobertura do estacionamento e a climatização de todas as dependências que sejam necessárias”, revelou.
O juiz Paulo Zacarias ficou muito satisfeito com as declarações da presidente do TJ/AL e falou da importância em se prezar pela manutenção do órgão. “O Juizado não é apenas o juiz e os servidores, mas é também o material de apoio. Sem um carro, tínhamos várias dificuldades para realizar as audiências, para trazer os presos até o Juizado. A nossa equipe de psicólogos e assistentes sociais também sofria problemas para fazer as visitas às mulheres vitimadas por seus companheiros nos bairros distantes”, contou.
“Este evento para nós é uma grande conquista em nome das mulheres. Sabemos que tudo a desembargadora Elisabeth Carvalho fará para equipar o Juizado e defender a mulher das agressões feitas pelos homens. Tenho feito o possível, com o meu retorno ao Juizado, para que as famílias vivam bem”, disse o juiz.
Auxílio contra a violência doméstica
Para a desembargadora Elisabeth Carvalho, o Estado brasileiro deveria criar um auxílio para as mulheres vítimas da violência dos seus cônjuges. “A exemplo dessas muitas assistências que o Governo dá, como o Bolsa Família e tantas outras, deveria-se criar uma benefício para a mulher se defender do marido que a agride. Uma assistência àquelas que não têm condições financeiras de se sustentar, que não têm um lugar para ir, pois a vítima não pode se submeter às agressões do companheiro só porque não tem como se manter”, opinou.
Ao final do seu discurso, a presidente do TJ/AL pediu que o juiz Paulo Zacarias lhe enviasse uma lista com todas as necessidades do Juizado, para que seja providenciada a estrutura essencial “ao atendimento do público que precisa das ações enérgicas deste Juizado”, concluiu a desembargadora.
