Núcleo de Promoção à Filiação do TJ/AL firma parceria com Unicef
Crianças, mulheres e idosos serão os maiores beneficiados com a parceria
Convênio auxiliará nas ações do Núcleo de Filiação em Alagoas Caio Loureiro (Dicom/TJ)
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (13), com o coordenador do Núcleo do Fundos das Nações Unidas para Infância (Unicef), Salvador Soler, e com a coordenadora do Núcleo de Promoção à Paternidade (NPF), juíza Ana Florinda, para assinar um convênio entre as partes.
Ação pioneira no Brasil, a parceria é a primeira a ser realizada entre um orgão do Judiciário e a Unicef. O objetivo é otimizar o trabalho realizado pelo TJ/AL, através do NPF, viabilizando divulgação internacional, cooperação técnica e também financeira, com a finalidade de garantir a aplicação dos direitos das crianças, mulheres e adolescentes no Estado.
Fundado em janeiro de 2009, o NPF trabalha promovendo a conciliação nos assuntos familiares e no reconhecimento de paternidade junto à comunidade alagoana. Desde sua fundação, o Núcleo já conta com o total de 1225 procedimentos de reconhecimento, dos quais 429 casos já foram solucionados. Destes, 126 precisaram do teste de DNA e apenas cinco resultaram em processos judiciais. “A escolha da Unicef se deu pelo respaldo mundial dos esforços realizados por essa instituição, no sentindo de proteção aos menores. É a concretização de um sonho poder estar aqui representando o judiciário”, afirma a juíza coordenadora do NPF, Ana Florinda da Silva Dantas.
A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento discursou sobre a importância dessa ação para o reconhecimento do esforço do Judiciário alagoano em defender os direitos das crianças e adolescentes. “As crianças, juntamente com as mulheres e os idosos, são mais vulneráveis à violação de seus direitos. A obrigação do Judiciário é distribuir justiça.”, afirma a desembargadora-presidente.
À frente da coordenação do núcleo de Alagoas, Pernambuco e Salvador da Unicef, Salvador Soler, também se pronunciou sobre o respaldo que tem o trabalho do TJ/AL. “A cultura e o Direito devem se pactuar. Esse é o trabalho que o NPF vem fazendo e é justamente o que a Unicef busca: trazer questões culturais para o Direito e vice-versa. Só assim garantiremos a proteção das nossas crianças e adolescentes”, disse o coordenador.
