Itinerante 17/05/2010 - 11:09:49
Justiça Itinerante suspende parcerias no segundo semestre
Medida obedece determinação da Justiça Eleitoral ante à proximidade das eleições de outubro

Juiz Domingos de Araújo Lima neto, coordenador da Justiça Itinerante Juiz Domingos de Araújo Lima neto, coordenador da Justiça Itinerante Caio Loureiro (Dicom/TJ)

     A partir de junho, o Projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) suspenderá temporariamente parcerias firmadas com instituições públicas e privadas que prestem serviços à população. A medida antecipa determinação da Justiça Eleitoral, por meio da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que veda algumas condutas durante o período compreendido entre três meses antes e dois meses depois das eleições, marcadas para o dia 3 de outubro deste ano.

     Segundo o coordenador do Projeto, juiz Domingos de Araújo Lima Neto, medida não impede, entretanto, que outras ações do Poder Judiciário sejam realizadas no segundo semestre. “As atividades da Justiça Itinerante devem retornar ano que vem com o fim do processo eleitoral. Enquanto isso, permaneceremos durante o segundo semestre com as ações dos Mutirões para o cumprimento da Meta 2 no ano de 2010”, esclareceu.

     Até o fim de maio, a Justiça Itinerante prevê a realização de mais uma parceria. O projeto participará da próxima edição da Ação Global, evento realizado pelo Serviço Social da Indústria de Alagoas (Sesi/AL). O evento acontecerá neste sábado (22), a partir das 8 horas, no Ginásio do Sesi, onde serão ofertados à população serviços de ações cíveis na área de cidadania e saúde, além de 243 casamentos.