Esmal realiza curso de “Direito Eleitoral” para magistrados
As aulas serão ministradas pelo professor e advogado Adriano Soares
Esmal tem investido no aperfeiçoamento da magistratura alagoana Caio Loureiro
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) inicia nesta quinta-feira (20) o curso de aperfeiçoamento e vitaliciamento para magistrados de tema “Direito Eleitoral”. O evento, que se estende até a próxima sexta-feira (21), tem o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e se destina aos juízes que desejam remoção, promoção e acesso ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
As aulas serão ministradas pelo Professor Adriano Soares, no auditório da Esmal, das 8h às 12h. Entre os temas aborados estão: ações eleitorais; aspectos processuais relevantes; capacitação ílícita de sufrágio e abuso de poder econômico; alterações da Lei 9.09/95 e alterações trazidas pela Lei nº 12.034/2009; propagandas partidárias, eleitoral e institucional, entre outros.
Receberão o certificado de aprovação os alunos que obtiverem uma frequência mínima de 75% e entregarem seus trabalhos dentro do padrão e do prazo exigido.
Adriano Soares
Ex-secretário de Estado da Gestão Pública de Alagoas, advogado, consultor jurídico e professor universitário, Adriano Soares da Costa, é autor das obras: Instituições de Direito Eleitoral , Teoria da Incidência da norma jurídica e Inabilitação para mandato eletivo .
