Curso de formação para ingresso na magistratura tem início na Esmal
Palestra sobre ética na magistratura abriu as atividades do curso que terá 480 horas/aula
Palestra sobre ética na magistratura abriu curso de formação para novos juízes Caio Loureiro
Trinta candidatos ao ingresso na magistratura alagoana participaram na última segunda-feira (07) da aula inaugural do Curso Preparatório de Formação, que aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, abriu oficialmente o curso, que terá duração aproximada de três meses e carga horária de 480 horas/aula.
Após dar as boas vindas aos futuros juízes, a desembargadora-presidente do TJ/AL falou sobre a importância do curso de formação para que haja uma adequada preparação antes que os magistrados cheguem às comarcas. “Fiquem certos que há milhares de pessoas de diversas comunidades do interior na expectativa para a chegada de vocês, com uma grande esperança depositada para que continuem o trabalho de erguer a bandeira do Poder Judiciário de Alagoas, interagindo diretamente com a sociedade e fazendo com que sejamos reconhecidos como o fiel da balança entre os Poderes e permanente sentinela da garantia dos direitos dos brasileiros”, enfatizou Elisabeth Carvalho.
As aulas do curso de formação serão ministradas até o dia 26 de agosto, na sede da Esmal. O curso será composto de 14 disciplinas, sendo quatro delas destinadas ao conhecimento da realidade social, econômica e cultural de Alagoas. Além das aulas teóricas, os futuros juízes participarão de audiências virtuais e visitas técnicas que possibilitem a noção prática do exercício da magistratura.
“Expectativa de mão dupla”
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, o início de mais um curso de formação de novos magistrados é de uma expectativa de mão dupla, doa magistrados ansiosos por iniciarem o trabalho e da comunidade, que aguarda pela presença efetiva do Poder Judiciário na comarca. “O juiz não pode ficar ausente da vida cotidiana da sociedade de sua comarca, atuando sempre com imparcialidade e independência, tendo como prioridade todas as pessoas, sem ficar encostelado em seu gabinete tratando apenas de processos”, disse o corregedor.
Ainda segundo o desembargador Malta Marques, em Alagoas não há mais espaço para juízes que se achem apenas funcionários públicos, mas sim para aqueles que trabalhem em mudanças de mentalidade e cultura. Para ele, “o juiz de hoje precisa estar focado no profissionalismo de sua função, em todos os momentos da sua vida, tendo noção da responsabilidade de suas atividades para a comunidade”.
O curso de formação terá caráter eliminatório e exige presença constante dos candidatos, que precisam ter 75% de assiduidade para a aprovação. De acordo com o edital do concurso, após a conclusão da etapa de formação, será realizada a prova de títulos, que classificará definitivamente os juízes que atuarão como substitutos. O Judiciário alagoano terá um prazo de dois anos, após a homologação do concurso, para nomear os novos magistrados.
“Em busca da decência na magistratura”
O coordenador-geral de cursos da Esmal, juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, falou para os candidatos sobre “Deontologia e ética do magistrado - Em busca da decência na magistratura”.
Os desembargadores Nelma Torres Padilha e Alcides Gusmão da Silva prestigiaram o evento, além dos juízes João Dirceu Soares Moraes, coordenador de cursos para servidores da Esmal, Fátima Barbosa Pirauá, coordenadora de Projetos Especiais e Maurílio da Silva Ferraz, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).
