Des. Hollanda Ferreira recebe em seu gabinete autoridades do Executivo estadual
Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Defensoria Pública e Secretarias Executivas de Assistência Social e da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos planejam uma ação conjunta para oferta de serviços gratuitos à população carente da Favela Sururu de Capote, em Vergel do Lago. A iniciativa foi sugerida hoje (2) ao desembargador-presidente José Fernandes de Hollanda Ferreira, que demonstrou interesse em sua realização.
O chefe do Judiciário recebeu em seu gabinete as secretárias Solange Jurema (Assistência Social) e Wedna Miranda (Mulher, Cidadania e Direitos Humanos), o defensor-geral do Estado, Eduardo Lopes, e o subdefensor-geral Daniel Alcoforado. A idéia inicial é promover um grande mutirão oferecendo gratuitamente serviços àquela comunidade, com a realização de exames de DNA e expedição de documentos.
Na oportunidade, o defensor-geral passou às mãos do desembargador Hollanda Ferreira um ofício em que pede o apoio do TJ/AL no sentido de autorizar a realização de exames hematológicos de DNA requisitados pelo Setor de Conciliação da Defensoria diretamente ao departamento responsável da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). “Tal pleito visa a diminuir o número de ações de investigações de paternidade que se avolumam no Judiciário, alcançando as ocorrências que fatalmente viriam a se transformar em futuras demandas judiciais”, expõe Eduardo Lopes no documento.
Em relação ao mutirão, as entidades consideram oportuna sua realização em maio (mês da mulher). “Seria um mutirão dirigido especialmente para as mulheres, sendo esta uma excelente oportunidade para se implementar políticas sociais em benefício desse segmento”, disse a secretária Solange Jurema.
O desembargador Hollanda Ferreira solicitou que a proposta do mutirão fosse formalizada mediante ofício a ser encaminhado à Coordenação da Justiça Itinerante do TJ/AL.
Presenciaram a reunião os desembargadores Mário Casado Ramalho (vice-presidente da Corte estadual) e Sebastião Costa Filho (corregedor-geral da Justiça interino) e o juiz Pedro Augusto Mendonça.
