Futuros juízes participam de aula prática no sistema prisional
Visita técnica fez parte do Curso de Formação para o ingresso na magistratura
“Quem vai julgar precisa saber o que acontece por trás desses muros”, explica intendente geral aos futuros juízes Flávia Gomes de Barros
Os estabelecimentos prisionais Cyridião Durval e Santa Luzia, além do manicômio judiciário, foram as salas de aula dos futuros juízes alunos do Curso de Formação para o Ingresso na Magistratura, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal) como parte do concurso para juiz substituto. A visita técnica aconteceu na última terça-feira (06).
Recepcionados pelo intendente geral do sistema prisional, coronel Dário César, os futuros magistrados participaram de uma pequena palestra sobre o funcionamento do sistema, inclusive com dados detalhando a atual situação dos presos, condenados e provisórios, em Alagoas. De acordo com levantamentos da Intendência, atualmente há 2151 presos no Estado, mas este número se modifica a cada dia.
Um dado que preocupa a direção do sistema prisional e está diretamente ligado ao Judiciário é a quantidade de presos provisórios atualmente ocupando os presídios alagoanos: 62% da comunidade carcerária é composta por presos que ainda não foram julgados e 38% formada pelos já condenados. “Sei que o Judiciário se esforça para mudar esse número, principalmente realizando mutirões para acelerar o julgamento dos processos, mas há problemas maiores, como a falta de juízes, de servidores, de espaço físico”, destacou o coronel Dário César.
Outro fator que chamou a atenção dos futuros juízes foi a quantidade de mulheres que se envolvem em crimes em Alagoas. No estabelecimento prisional feminino Santa Luzia, feito para abrigar 74 presas, há atualmente mais de cem reeducandas e minutos antes da chegada dos alunos, mais cinco mulheres deram entrada no local.
Mudança de mentalidade
“É preciso que a sociedade mude a sua maneira de pensar e de agir em relação aos reeducandos e egressos do sistema prisional. As pessoas que por aqui passam estão fadadas a não terem uma colocação no mercado de trabalho lá fora, o que aumenta consideravelmente a reincidência” explicou o intendente geral, destacando o Projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como importante ferramenta na tentativa de mudar essa mentalidade.
Dário César enfatizou ainda que há uma esperança muito grande com a chegada dos novos juízes em todo o Estado, como “importante ajuda para mudar a realidade do sistema prisional do Estado. Não basta apenas julgar rapidamente os processos, mas conhecer profundamente a realidade que esses homens e mulheres vivem diariamente atrás desses muros”.
Os 27 alunos do curso de formação para ingresso na magistratura foram acompanhados durante a visita pelo juiz George Leão Omena, titular da Vara de Execuções Penais, e por diretores dos estabelecimentos prisionais.
