TJ/AL e Prefeitura de Maceió firmam convênio para execução virtual na segunda
Magistrados e procurador-geral do Estado relatam ao presidente Hollanda Ferreira os resultados da viagem a Santa Catarina
A parceria entre os Poderes Judiciário e Executivo estaduais e o Município de Maceió para virtualização das execuções fiscais que tramitam na 19ª Vara Cível da Fazenda Estadual e 15ª Vara Cível da Fazenda Municipal está bem perto de se concretizar. Na próxima segunda-feira (12), às 9 horas, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, e o prefeito Cícero Almeida, assinam convênio para implantação do sistema na 15ª Vara.
O documento será firmado na sede da Prefeitura de Maceió e representa a concretização da primeira etapa do projeto de virtualização das execuções fiscais, restando apenas a formalização da parceria com o Executivo estadual para que o sistema também seja implantado na 19ª Vara.
Há poucos dias, os juízes Otávio Leão Praxedes e Leonilzo de Melo Freitas, respectivamente titular e substituto daquelas unidades judiciárias; o procurador-geral do Estado Mário Jorge Uchôa – acompanhado de outros procuradores de Estado –; e o procurador fiscal do Município de Maceió, Marcelo Vieira, estiveram em Florianópolis, Santa Catarina, onde assistiram a uma demonstração operacional do sistema de execução virtual. A exposição foi realizada pela empresa Softplan, proprietária do sistema, quando foram apresentados aspectos técnicos do software.
As autoridades relataram hoje (7) ao presidente Hollanda Ferreira detalhes da viagem. Presente à reunião o juiz-auxiliar da Presidência Maurílio da Silva Ferraz, um dos entusiastas da execução virtual. O magistrado é titular da 15ª Vara da Fazenda Municipal, da qual se afastou para atuar na assessoria da atual gestão do Judiciário. Uma das atribuições que lhe foram conferidas pela Presidência da Corte foi desenvolver as medidas necessárias para tornar realidade o projeto de virtualização das execuções fiscais no Judiciário estadual.
“O Executivo tem total interesse de celebrar o convênio com o Tribunal de Justiça para a implantação de virtualização das execuções fiscais, agilizando assim os processos em tramitação na 19ª Vara”, enfatizou o procurador-geral Mário Uchôa.
