Alunos do Curso de Formação para juízes visitam órgãos públicos e OAB
Na OAB/AL, futuros juízes discutiram situação do Judiciário alagoano Dicom TJ/AL
Os 27 alunos do Curso de Formação para Magistrados, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em sua penúltima etapa, vem realizando visitas técnicas a órgãos relacionados ao Poder Judiciário alagoano. Nesta sexta-feira (16), os futuros juízes acompanharam palestras proferidas por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de Alagoas (OAB/AL), da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e da Defensoria Pública do Estado.
Na sede da OAB/AL, os alunos foram recepcionados pelo presidente da entidade, Omar Coelho, e pela vice-presidente, Rachel Cabús. Durante a reunião, os advogados enfatizaram que o Estado carece de novos juízes, justificando a necessidade da nomeação de novos magistrados para a garantia de maior celeridade processual.
“Faremos uma audiência conjunta com o Núcleo pela Efetividade da Justiça (NIEJ), Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) discutindo e apresentando ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) a necessidade de empossar os novos juízes, em razão da carência do Judiciário alagoano.”, ressaltou Omar Coelho.
Procuradoria Geral de Justiça e Defensoria Pública
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, e o procurador-geral substituto, Sérgio Jucá, apresentaram aos alunos diversos setores do Ministério Público e sua importância no cenário da Justiça alagoana. O promotor Alfredo Gaspar, coordenador do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) destacou os méritos da 17ª Vara Criminal, que atua em parceria com o grupo na manutenção da ordem e segurança em Alagoas. O corregedor-geral substituto, Antiógenes Marques, também prestigiou o encontro, relatou algumas de suas experiências dentro da Procuradoria Geral de Justiça e finalizou desejando sorte aos candidatos a juízes.
O último local pela manhã visitado foi a Defensoria Pública do Estado. Eduardo Antônio Campos, defensor-geral do Estado, acompanhado pelo sub-Defensor, Daniel Coelho, explicou sobre a necessidade de aumentar o número de defensores públicos em Alagoas e salientou que pela demanda de processos, o ideal seria destinar um defensor para cada Vara.
“A presença do defensor público em todas as Varas e comarcas solucionaria consideravelmente o problema de acúmulo de processos no Judiciário alagoano. Por enquanto, estamos aguardando a nomeação e posse dos colegas aprovadas no último concurso”, explicou Campos.
Secretaria de Defesa Social
À tarde, os alunos foram recepcionados pelo secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, na sede da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS). Após visitarem alguns setores do órgão, como as salas destinadas ao atendimento à população através dos números 190 (Polícia Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros), os futuros magistrados ouviram do secretário algumas dificuldades que ele, como gestor público, enfrenta para cuidar da segurança pública do Estado.
“Uma das grandes dificuldades que vocês encontrarão no interior é a ínfima quantidade de policias lotados nos quartéis e delegacias dos municípios. Em alguns casos, apenas três militares se revezam diariamente para manter a força policial presente”, enfatizou Rubim. A grande quantidade de homicídios que são registrados diariamente pela SEDS também foi comentada pelo secretário, que destacou que “uma média de seis homicídios cometidos com uso de armas de fogo acontecem diariamente em Alagoas. Esse número assusta e nos preocupa, mas estamos determinados a mudar esse quadro”.
