Inaugurado posto de conciliação extrajudicial na Associação Comercial
Presidente Elisabeth Carvalho firmou acordo de contribuição do Judiciário na realização do projeto
Desembargadora Elisabeth Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) inaugurou, na manhã desta quinta-feira (22), o Posto Avançado de Conciliação Extrajudicial (Pace), na Associação Comercial de Maceió, em Jaraguá. O Pace realizará conciliações de conflitos judiciais em processos de responsabilidade civil e empresarial que tramitam na Justiça Comum.
O órgão surge numa iniciativa da Federação das Associações Comerciais do Estado de Alagoas (Federalagoas), em parceria com o TJ/AL, o Serviço de Apoio às Micro e Pequena Empresas de Alagoas (Sebrae/AL) e a Associação Comercial de Maceió.
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, assinou um termo de cooperação entre o Judiciário e a Federalagoas para instalação do Pace. A vigência do termo é de 1 ano, contado a partir do dia 19 de abril deste ano.
O Pace será gerenciado pela Câmara de Mediação e Arbitragem de Alagoas (Cameal) e funcionará das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Palácio do Comércio (Associação Comercial), localizado na Rua Sá e Albuquerque, n°467. A equipe de atendimento do Pace é formada por uma advogada e quatro estagiários de Direito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
O novo órgão de conciliação também irá realizar acordos extrajudiciais onde o processo ainda não tramita judicialmente. A iniciativa é pioneira em Alagoas e teve em seu processo de implantação diversas ações paralelas com foco na capacitação de profissionais para atuação no Posto e na estruturação das salas onde serão realizadas as conciliações e mediações.
Semana Estadual da Conciliação
Há duas semanas, o Judiciário alagoano realizou a Semana Estadual da Conciliação. A ação do TJ/AL, através Central de Conciliações, realizou 85% das conciliações que estavam previstas para aquela semana. Em 468 audiências, mais de 1.600 pessoas foram atendidas nos cinco dias de atividades, numa média de 400 pessoas por dia.
