Plantões mensais serão realizados em varas especiais criminais de Alagoas
Atendimento será realizado à noite ou durante os finais de semana na capital e no interior
Corregedor Malta Marques considera caráter educativo de plantões em varas criminais Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)
O corregedor-geral do Judiciário alagoano, desembargador José Carlos Malta Marques, publicou provimento em que resolve organizar, na comarca da capital e nas do interior do Estado em que houver varas especializadas criminais, um plantão mensal para que os acusados ou processados cumpram a obrigação de informar ou justificar suas atividades.
O corregedor considera ser expressivo o número de pessoas obrigadas a comparecer mensalmente ao juízo onde o horário de atendimento nos fóruns em geral coincide com o de trabalho delas, fazendo com que vários trabalhadores sacrifiquem o dia de trabalho para obtenção de um simples carimbo de comparecimento perante o magistrado.
Ainda de acordo com o provimento, publicado na edição desta sexta-feira do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o plantão funcionará no período noturno ou durante o final de semana, em número de horas capaz de absorver a demanda com a necessária eficiência. O comparecimento será registrado em livro do plantão e será fornecido recibo ao interessado.
Ao justificar o provimento, o corregedor Malta Marques considera ainda que o comparecimento ao juízo pode ser utilizado para orientação de caráter social e psicológico.
