James Magalhães lança livro e é empossado na Academia Maceioense de Letras
Desembargador Washington Luiz representa o TJ/AL na posse de James Magalhães na Academia Maceioense de Letras
O juiz de direito e escritor James Magalhães de Medeiros lançou na última quinta-feira (08), seu livro Inelegibilidade – incidência dos arts. 22 da LC nº 64/90 e 73, da lei federal nª 9.504/97 – abuso do poder político e econômico. O evento, que ocorreu no Fórum da Justiça Federal, foi antecedido pela sessão solene de posse do autor como novo acadêmico da Academia Maceioense de Letras(AML), na Cadeira nº 04, do Quadro A, cujo patrono é o escritor e jurista Dr. Virgílio Guedes.
A obra trata de questões no campo de direito eleitoral e recebeu saudações do acadêmico Dr. Paulino Vergetti Neto, membro daquela instituição.
Segundo James Magalhães, a finalidade do livro é apresentar ao leitor seus posicionamentos na matéria eleitoral (Inelegibilidade), disponibilizando jurisprudências através de uma compilação de julgados e explicando como os fatos concretos constantes do processo foram interpretados, julgados e a decisão mantida em última instância. Dessa forma, a obra despertará interesse entre os operadores e estudantes do direito, tanto para estudo como para pesquisa.
A posse
A solenidade de posse do magistrado na Academia ocorreu no auditório Ministro Pedro da Rocha Acioli. Foram chamados para compor a mesa representantes de diversas instituições alagoanas e os membros da AML Antônio Cláudio Jucá Santos, Paulino Vergetti Neto e Maria de Lourdes Nascimento, respectivamente presidente,vice-presidente de honra e secretária.
Após a abertura da sessão, feita pelo presidente Cláudio Jucá, os acadêmicos Maria Anita da Silva, da Academia de Letras de Magistrados, e Paulo Ribeiro e Moacir Ribeiro, ambos da Academia Maçônica, conduziram James Magalhães à cadeira nº 04.
O acadêmico Paulino Vergetti fez a saudação ao empossado, contando uma breve história da vida e da carreira de James Magalhães. “Pode entrar, a casa é tua”, ressaltou o vice-presidente de honra, destacando que a chegada do empossado era por mérito.
James Magalhães, em seu discurso de posse, ressaltou que irá lutar em pró da instituição. “Esta Academia está em meus planos vitais”, destacou. O escritor também fez saudações ao patrono de sua cadeira, jurista Vírgilio Guedes, qualificando-o como “homem detentor de grandes e honrosas letras”.
O termo de posse foi lido pela secretária da Academia, Maria de Lourdes Nascimento, e assinado por todos os componentes da mesa. Após a leitura de juramento do empossado, duas comendas lhe foram entregues. A primeira, por sua esposa, Maria de Fátima Alves de Medeiros; a segunda, por Paulo Vergetti.
Representantes de outras instituições do estado também integraram a mesa: desembargador Washington Luiz, do Tribunal de Justiça; procurador Luciano Chagas, do Ministério Público; deputado Gilvan Barros, da Assembléia Legislativa; comandante José Rubens Goulart, da Polícia Militar; coronel-comandante Jadir Ferreira Cunha, do Corpo de Bombeiros; tenente-coronel Anísio David, do 59° Batalhão de Infantaria Motorizada; e João Lyra, do setor produtivo.
A solenidade ainda contou com uma apresentação em homenagem ao dia internacional da mulher, sendo Fátima Medeiros homenageada por Paulino Vergetti.
O autor
Dr. James Magalhães de Medeiros vem exercendo atividades na Magistratura desde 1973, o que lhe proporcionou vasta experiência em diversas áreas do direito. Também atuou como jornalista e como professor no campo de letras. Na área do tema abordado na obra que será lançada, acumulou conhecimentos atuando como juiz da 3ª Zona Eleitoral da Comarca de Maceió/Alagoas.
Sua relação com o campo literário também não é de hoje. Foi professor de Educação Moral e Cívica e Estudos de Problemas Brasileiros, no curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC).
A experiência redacional de Dr. Magalhães e seu conhecimento sobre a realidade alagoana podem ser explicados, entre outros motivos, pelo fato de ter exercido a função de repórter em três jornais do Estado, praticando a arte de escrever diariamente.
O autor de Inelegibilidade, além dos tópicos citados, foi servidor da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió e funcionário do antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).
No campo das leis, Dr. Magalhães ainda possui em seu currículo uma lista de funções que consta as de juiz de direito, titular e substituto, das Comarcas de: Delmiro Gouveia, Traipu, Santana do Ipanema, Arapiraca, Piranhas, São Brás e Girau do Ponciano; juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça/Alagoas, de 1997 a 1999; juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), de 1999 a 2001; ex-vice presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis); ex-vice presidente e conselheiro da Associação Brasileira de Magistrados e Membros do Ministério Público da Infância e da Juventude (ABMP); conselheiro e ex-vice presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME); coordenador da Justiça Militar, da Associação dos Magistrados Brasileiros; e Titular da 13ª Vara Criminal da Capital/ Auditoria Militar.
