Judiciário alagoano tem quatro projetos na segunda fase do Prêmio Innovare
Ferdinando Scremin e Ana Florinda Dantas, juízes autores dos projetos Caio Loureiro
A sétima edição do Prêmio Innovare, que identifica, anualmente, práticas judiciárias inovadoras, selecionou quatro projetos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para sua segunda fase, a etapa de entrevistas dos autores. Este ano, o Prêmio traz o tema “Justiça Sem Burocracia”.
“Organizar para Desburocratizar”, que versa sobre a organização cartorária; “A Conciliação e Os Conflitos Sociais”, que compreende a conciliação como um método eficaz de trabalho; e “Os Auto-Textos como Ferramenta Desburocratizante”, que discorre acerca do uso de tecnologias da informação para a celeridade e produtividade; são os três trabalhos que concorrem na categoria Juiz Individual e têm como autor o juiz Ferdinando Scremin Neto, titular da comarca de Boca da Mata..
Segundo Ferdinando Scremin, as práticas relativas aos três projetos foram aplicadas na comarca de Água Branca, a primeira, dentre todas do Estado de Alagoas, a cumprir a Meta 2/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com uma redução efetiva de 50% do passivo processual. A Meta 2 do CNJ objetivou julgar todos os processos distribuídos, até o ano de 2005, em todas as comarcas.
“Os três projetos selecionados são motivos de grande alegria e incentivo. Tenho certeza de que as metas alcançadas são fruto do trabalho conjunto entre servidores, magistrados e Ministério Público”, pontuou o juiz Ferdinando Scremin.
Núcleo de Promoção à Filiação do TJ/AL
Concorrendo na categoria Tribunal, o Judiciário alagoano também foi contemplado com a aprovação do projeto “Núcleo de Promoção à Filiação do TJ/AL”, que possui, à sua frente, a juíza Ana Florinda Dantas. “Trabalhamos com uma abordagem psicossocial, tentando fazer com que o pai entenda a necessidade do reconhecimento, por isso temos quase 60% de reconhecimento espontâneo, sem processo nem DNA”, pontuou a juíza acerca do objetivo do projeto.
O Núcleo funciona como uma estrutura atrelada ao Judiciário, mas detentora de parceiros e procedimentos extra-judiciais. Todos os registros de crianças que não possuem o nome do pai são encaminhados e centralizados no Núcleo, tornando o processo célere, e as partes de cada caso são abordadas e atendidas por assistentes sociais e psicólogos. O Núcleo é composto por um juiz, um promotor e um defensor público.
O projeto também engloba ações comunitárias em locais como colégios e presídios, muitas vezes em parceria com o programa Justiça Itinerante do TJ/AL. Até hoje, em pouco mais de um ano de funcionamento, o Núcleo já atendeu mais de dois mil casos e foi tido como referência de boas práticas pelo CNJ.
