Ferdinando Scremin e Ana Florinda Dantas, juízes autores dos projetos Itawiltanã Albuquerque (DICOM/TJ)
Idealizadores dos projetos que concorrem na segunda fase do Prêmio Innovare, os juízes Ferdinando Scremin Neto e Ana Florinda Dantas receberam nesta quinta-feira (19), a visita do advogado e consultor do prêmio, Rafael Cavalcanti. Na ocasião, os magistrados expuseram os mecanismos de funcionamento dos projetos, dando enfoque ao tema “Justiça sem Burocracia”.
Durante a reunião, o juiz Ferdinando Scremin descreveu as etapas da organização cartorária pela qual passou o Fórum do município de Água Branca, enfatizando que, a partir dessa reforma, tornou-se possível a realização de mutirões de conciliação, dando maior celeridade aos trâmites processuais. “Um processo cível que antes demorava dois anos para ser julgado, hoje leva cerca de seis meses. Nesse mesmo âmbito, a tramitação de um processo criminal diminuiu de três anos, para um ano, apenas.”, ressaltou.
Outro ponto destacado foi relativo ao projeto “Os Auto-Textos como Ferramenta Desburocratizante”. Também de autoria do juiz Ferdinando Scremim, a ferramenta de Auto-texto, disponibilizada pelo Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), possui mais de 50 modelos de sentença cível e criminal. O recurso otimizou o trabalho do próprio magistrado, dos serventuários e de oficias de justiça, diminuindo o tempo dispensado a formulação da sentença.
A partir de pesquisas feitas com famílias da capital alagoana, a juíza Ana Florinda detectou a necessidade da implementação de um setor extra-judicial que atendesse casos de crianças registradas sem o nome do pai. O “Núcleo de Promoção à Filiação do TJ/AL” conta com um juiz, um promotor, um defensor público, assistente social e psicólogo e engloba diversas ações comunitárias.
“O Núcleo diminuiu os custos e o tempo dos processos envolvendo paternidade. Estudamos vários aspectos das chamadas famílias informais, detectamos os problemas e buscamos uma forma de atender melhor à necessidades das mesmas.”, defendeu a juíza.
