Desembargadores julgam processos em sessão realizada no Cesmac
"Interagindo com a Comunidade Acadêmica" explica funcionamento do Poder Judiciário
James Magalhães durante solenidade de abertura de sessão itinerante no Cesmac Itawiltanã Albuquerque (Dicom TJ)
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), composta pelos desembargadores James Magalhães, Washington Luiz e Tutmés Airan, deslocou sua estrutura à Faculdade de Direito de Maceió (Fadima) do Centro de Ensino Superior de Maceió (Cesmac), na manhã desta quarta-feira (25), para realização de inédita sessão dentro da programa Interagindo com a Comunidade Acadêmica e na qual estão sendo julgados 15 processos.
“A ação que desenvolvemos hoje no Cesmac é oportunidade para que o Tribunal de Justiça possa interagir e se aproximar da comunidade acadêmica, mostrando aos acadêmicos de Direito como funciona uma Câmara Cível e como se dá o processo de apreciação e julgamento de processos com se estivéssemos na sede do TJ”, explicou o desembargador James Magalhães de Medeiros, presidente da Primeira Câmara Cível.
“Momento histórico”
Durante solenidade de abertura da sessão itinerante, o professor João Sampaio, diretor-geral do Cesmac, destacou a iniciativa do desembargador James Magalhães em implantar o projeto Interagindo com a Comunidade Acadêmica, que tem o propósito de levar ao público as ações do Poder Judiciário, através de sessões em universidades, fundações e escolas de nível superior em Direito. “É um momento histórico”, confessou.
“É de fundamental importância que o nosso aluno tenha acesso à prática processual. O deslocamento dos desembargadores ao Cesmac e a outras instituições contribui para que os acadêmicos esclareçam quaisquer dúvidas e vivenciem o trabalho dos magistrados de segundo grau (desembargadores)”, esclareceu o advogado Marcos Joel Nunes Marques, professor de Prática Jurídica do Centro de Ensino Superior de Maceió (Cesmac).
No intuito de contribuir para que os alunos compreendam o funcionamento do Tribunal de Justiça (TJ), a secretária especial da Primeira Câmara Cível, Margarida Melo, proferiu detalhada palestra sobre aspectos do regimento interno da Corte de Justiça, esclarecendo, por exemplo, inúmeras dúvidas da platéia acerca do trâmite processual e julgamento de recursos, além de como se dá o acesso ao cargo de desembargador.
Promoção à filiação
Antes de iniciar a apreciação dos 15 recursos da área cível, os desembargadores James Magalhães de Medeiros, Washinton Luiz Damasceno Freitas e Tutmés Airan de Albuquerque visitaram os Núcleos de Prática Jurídica e Promoção à Filiação (NPF) do Poder Judiciário. Este funciona em parceria com o Cesmac e tem agilizado processos de garantia do direito à paternidade de milhares de crianças registradas sem o nome dos seus respectivos pais.
