Integrar e magistrados reúnem-se para uniformizar procedimentos
A iniciativa tem como objetivo o cumprimento da meta 5 do CNJ
articipantes do evento durante durante explanação do fluxograma na Esmal Caio Loureiro
A Equipe Estadual do Programa Integrar se reuniu, na tarde desta sexta-feira (10), na Escola Superior da Magistratura (Esmal), juntamente com titulares de Varas Cíveis que utilizam o rito ordinário, para a validação de um fluxograma processual que deve uniformizar os procedimentos judiciais em todas as Varas Cíveis de Alagoas. O projeto visa o cumprimento da meta 5, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Há muito tempo tenta-se em Alagoas uma uniformização dos procedimentos nas unidades judiciárias, porque, mesmo a lei sendo uma só, os magistrados desenvolvem seu próprio ritmo de trabalho e, ao invés de haver homogeneidade, tem-se uma particularização no desenvolvimento das atividades. O objetivo do CNJ é nivelar o Judiciário no Brasil, por meio da adoção de um procedimento único. Facilita porque todos saberão a forma como o processo se encaminhará”, explicou o juiz Domingos de Araújo Lima Neto.
A meta 5 estabelece que deve ser implantado um método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau. A validação do fluxograma nas Varas Cíveis, que representam mais de 50% dessas unidades, resulta no alcance da meta pela Justiça alagoana, o que significa êxito do Judiciário no desenvolvimento das atividades para otimização dos trabalhos realizados.
Etapas do projeto
Para o desenvolvimento do plano final, foram necessárias duas etapas. A primeira foi o desenvolvimento do fluxograma civil ordinário pelos escrivães e chefes de secretaria da área cível e a e a segunda foi a validação por parte dos magistrados integrantes da Varas. A partir daí, o fluxograma será implementado em todas as varas. “O fluxograma padronizará os procedimentos e, com isso, dará maior celeridade aos processos. A probabilidade de erros também será menor”, destacou a coordenadora do Eixo de Gestão de Pessoas do Programa Integrar, Moacira Rocha.
Foram convocados oficialmente para o evento os juizes titulares de Varas Cíveis que utilizam rito ordinário, os escrivães e os chefes de secretaria.
