Abertas inscrições para curso "Deontologia da Magistratura"
Requisito para promoção de juízes, capacitação começa dia 30 deste mês; há 50 vagas
Juiz auxiliar da Presidência, Alberto Jorge será responsável pelo treinamento Caio Loureiro (Dicom/TJ)
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) abriu inscrições, nesta sexta-feira (17), para o curso Deontologia da magistratura: o novo juiz brasileiro. O curso visa remoção, promoção e acesso de magistrados ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), obedecendo o critério de merecimento, e terá como palestrante o Prof. Dr. Alberto Jorge Correia de Barros Lima. O curso acontecerá nos dias 30 de setembro e 01 de outubro, na Esmal. As inscrições seguem até o dia 29 de setembro.
O curso tem o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e dispõe de 50 vagas para juízes de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Estado de Alagoas. As aulas acontecerão nos dias 30 de setembro, das 18h à 22h, e no dia 01 de outubro, das 08h às 12h, na sede da Esmal, à rua Cônego Machado, nº 1061, no bairro do Farol, em Maceió.
O palestrante abordará temas como “O Direito e a Ética”, “Vida privada e integridade do magistrado: dignidade, honra e decoro”, “A prudência do magistrado”, dentre outros que comporão o curso. O catedrático é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É ainda professor de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), atuando também como juiz titular do 2º Tribunal do Júri da Capital, juiz auxiliar da presidência do TJ/AL e professor e coordenador de cursos da Esmal.
Os juizes interessados deverão fazer inscrição até o dia 29 de setembro através do site da Escola (www.esmal.tjal.jus.br). Os participantes deverão cumprir no mínimo 75% da carga horária da cadeira, que totaliza 10 horas/aula, e necessitarão elaborar trabalho escrito, contendo de cinco a dez laudas, sobre tema do conteúdo programático do curso. A monografia deverá ser entregue até o dia 31 de outubro.
Os aprovados nos trabalhos receberão certificado de conclusão credenciado pela Enfam; os juízes que não cumprirem a frequência mínima nem entregarem trabalho escrito ou não atingirem a nota mínima (7,0) receberão apenas certificado de participação.
O edital do curso poderá ser conferido na íntegra na publicação desta sexta-feira (17) do Diário da Justiça Eletrônico.
