Corregedor Malta Marques discute erradicação de subregistros em AL
Juíza Ana Florinda, conselheira do FERC, expôs dificuldades para cumprimento de determinações
Elene Gusmão e Ana Florinda durante reunião com corregedor geral Malta Marques Caio Loureiro (Dicom/TJ)
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (22), com a juíza Ana Florinda Dantas, do Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc), e com Elene Gusmão, secretária executiva do Comitê para Erradicação do Subregistro em todo o Estado. Durante o encontro, discutiu-se a adoação de estratégias para sensibilização de mães no sentido de que registrem seus recém-nascidos antes de deixar as maternidades onde já funcionam unidades do cartório de registro civil.
Atualmente, o serviço está disponível em sete maternidades de Alagoas, das quais duas funcionam no interior do Estado, em Arapiraca. O Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc) é a entidade que coordena a instalação das unidades cartorárias em unidades hospitalares. Em algumas delas, explica a juíza Ana Florinda Dantas, conselheira do Ferc, ainda não há o pleno cumprimento das determinações de registro.
“Há dificuldades de fazer funcionar algumas das unidades cartorárias montadas em maternidades”, explicou a magistrada, durante reunião com o corregedor geral da Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques. Outro tema debatido entre o corregedor, a juíza e a secretária do Comitê de Erradicação, Elene Gustmão, diz respeito à questão da interligação digital de cartórios do registro civil, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Neste caso, explicou Ana Florinda, o objetivo é fazer com que o cartório montado numa maternidade em Maceió, por exemplo, informe à unidade cartorária de determinada cidade do interior que a mãe do recém-nascido fez opção por registrá-lo na cidade de origem. “Com a interligação, a gente consegue monitorar os passos do registro, contribuindo para a erradicação do subregistros em Alagoas”, afirmou.
