Sindicância apura suposta ausência de dois juízes ao plantão judiciário
Portaria do corregedor Malta Marques determina prazo de cinco dias para defesa dos magistrados
Desembargador José Carlos Malta Marques, corregedor geral do Tribunal de Justiça Caio Loureiro (Dicom/TJ)
Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) Fernando Tourinho de Omena, Jerônimo Roberto dos Santos e Diógenes Tenório constituem a comissão de sindicância criada por determinação do corregedor José Carlos Malta Marques com objetivo de investigar a suposta ausência de dois magistrados ao plantão judiciário na Comarca da Capital dias 11 e 12 de setembro.
Os dois magistrados receberam notificação para prestar esclarecimentos dentro do prazo de cinco dias, conforme artigo 19 da resolução nº 30 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).De acordo com as duas portarias publicadas na edição desta sexta-feira (1) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o magistrado Fernando Tourinho presidirá os trabalhos de averiguação.
Os dois procedimentos se baseiam no inciso III, artigo 42, da lei nº 6.565, de 5 de janeiro de 2005 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas.
