O órgão vai funcionar no Fórum Des. Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro
As atividades do projeto Conciliar, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), começam a partir desta segunda-feira (26), quando entra em funcionamento a Central de Conciliação da Capital. A solenidade de instalação do órgão será às 18 horas, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro.
O projeto Conciliar é uma iniciativa da gestão do desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, que tem como objetivo centralizar em órgãos específicos (centrais de conciliação) todas as audiências prévias de conciliação de processos da área de Família em que sejam discutidos direitos que admitam transação.
A medida vai conferir mais agilidade aos trabalhos das varas, que passarão a destinar seus esforços para dar impulso aos processos em que não foi possível a composição amigável.
O novo programa do TJ/AL e sua respectiva central de conciliação vão funcionar na Capital como projeto piloto, experimentalmente por noventa dias.
Segundo o juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, “a capacidade de comunicação e o diálogo entre magistrados e membros do MP na área são fundamentais para o êxito do projeto”.
Pedido, oferta, revisão, exoneração e execução de alimentos; separação judicial, consensual ou litigiosa; divórcio direto ou indireto, consensual ou litigioso; reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, guarda e regulamentação de visita são os processos que ficarão sujeitos à conciliação prévia nas Centrais de Conciliação.
A instalação das primeiras centrais nas comarcas do Interior ficará para uma segunda etapa.
Funcionamento
O Projeto Conciliar contará com a atuação de um coordenador-geral, juízes-orientadores, supervisor de estágio e estagiários-conciliadores, sendo o primeiro escolhido e designado pelo presidente do Tribunal de Justiça dentre os magistrados que militam na circunscrição judiciária contemplada.
Durante o período experimental do projeto, o juiz designado como coordenador funcionará também como orientador da Central de Conciliação instalada no Foro da Capital, sem prejuízo de suas funções.
