Responsabilidade Civil é tema de capacitação para juízes na Esmal
Magistrados participarão de capacitação até o próximo sábado (30) Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)
Dezenas de juízes alagoanos iniciaram na última quinta-feira (28), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), mais um curso de aperfeiçoamento, desta vez com o tema Responsabilidade Civil. A capacitação prossegue até o próximo dia 30, totalizando uma carga horária de 20 horas.
A abertura do curso foi marcada pela aula dos professores Regina Beatriz Tavares da Silva e Newton de Lucca. No conteúdo programático do curso estão incluídos temas como: Os pressupostos e fundamentos a reparação de danos, tipos de danos, critérios de fixação da indenização e responsabilidade civil na área de saúde, estão entre os temas ministrados pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva.
Doutora e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, Regina Beatriz Tavares da Silva preside a Comissão de Direito da Família do Instituto dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, e já atuou como assessora da Relatoria Geral da Comissão Especial do Código Civil da Câmara de Deputados.
As aulas ministradas pelo professor doutor Newton De Lucca serão sobre os seguintes temas: as negociações preliminares, cautelas preliminares à aquisição, contratos imobiliários em espécie, responsabilidade civil nas operações imobiliárias, responsabilidade penal na incorporação imobiliária, internet: elementos fundamentais, panorama do projeto de lei da nova LDA e responsabilidade civil dos provedores.
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Newton De Lucca é Doutor em Direito Comercial pela USP e vice-presidente do Instituto de Derecho Privado Latinoamericano.
