Procon:conciliadores podem ajuizar ações através de processo digital
Desembargador Alcides Gusmão destacou benefícios de parceria com órgão de defesa do consumidor
Rodrigo Cunha e desembargador Alcides Gusmão: benefícios aos consumidores Itawiltanã Albuquerque (Dicom/TJ)
O desembargador Alcides Gusmão ratificou, na manhã desta quarta-feira (10), a importância de parceria entre o Judiciário e o Procon Alagoas permitindo aos conciliadores do órgão de defesa do consumidor o imediato agendamento de audiências com os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, através de Processo Judicial Digital (Projudi).
“É com grande entusiasmo que acompanho a consolidação desta parceria. Não tenho dúvidas de sua importância para facilitar a vida de nossos consumidores quando da busca pelos seus direitos”, reforçou o desembargador Alcides Gusmão, que representou a desembargadora Elisabeth Carvalho, durante solenidade de oficialização da parceria.
Responsável pela coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a juíza Silvana Omena reforçou que a parceira com órgão defensor do consumidor consolida a atuação do Judiciário no sentido de garantir a efetividade dos Juizados Especias para a solução de demandas da população alagoana.
Rodrigo Cunha, superintendente do Procon Alagoas, explicou que a parceria permite aos consumidores o acesso aos seus processos judiciais sem necessidade de deslocamento às unidades judiciárias. A parceria do Governo do Estado com o Judiciário, diz o superintendente, contribui para o fortalecimento da democracia.
Durante a solenidade de oficialização da parceria, Rodrigo Cunha agradeceu o empenho dos técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação (Diati) do TJ/AL responsáveis pelo treinamento aos servidores do Procon sobre como utilizar o sistema judicial digital.O juiz Maurílio Ferraz, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), também destacou a importância da parceria.
