O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) inicia na segunda-feira (2) a atualização cadastral de magistrados e servidores (ativos e inativos), bem como de servidores comissionados, cedidos ou em cessão, do Poder Judiciário estadual.
Implantação do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos servidores do Poder; necessidade de adequar os perfis funcionais dos servidores que utilizam os atuais sistemas eletrônicos do Judiciário alagoano, para torná-los mais eficientes e seguros; importância dos dados para a implantação de políticas de valorização de pessoal; e a fixação de parâmetros para promoção são algumas das justificativas apresentadas na resolução.
O último recadastramento no Judiciário estadual ocorreu em meados de 2005, apenas para magistrados e servidores inativos e servidores cedidos.
A atualização dos cadastros de pessoal será feita a cada dois anos no mesmo período – entre 1º de abril e 31 de maio.
Magistrados e servidores deverão preencher formulários e comprovar as informações por meio de documentos originais a serem conferidos pelos funcionários responsáveis pelo recadastramento. Para tanto, devem dirigir-se ao Departamento Central de Recursos Humanos (DRH), na sede do TJ/AL, situada na Praça Marechal Deodoro, Centro de Maceió.
O recadastramento de magistrados e servidores será realizado no período de 1º de abril a 10 de maio, para ativos, e entre os dias 11 e 31 de maio, para inativos. O atendimento será por ordem alfabética, obedecendo a cronograma disposto na resolução.
O magistrado ou servidor que deixar de atualizar seu cadastro junto ao DRH do TJ/AL terá o pagamento de seus subsídios ou proventos suspenso, a partir do mês subseqüente ao do recadastramento.
