Juiz auxiliar palestra sobre erro médico e tendências jurisprudenciais
'Consentimento informado e escolha esclarecida' também serão abordados por Jerônimo Roberto
Jerônino Roberto palestra neste sábado durante Forum de Ética Médica Caio Loureiro (Dicom/TJ)
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Jerônimo Roberto dos Santos, profere palestra sobre “erro médico sob o aspecto jurisprudencial” durante o III Fórum de Ética Médica, promovido pela Santa Casa de Misericórdia de Maceió e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no próximo sábado (20), no Hotel Maceió Atlantic Suites, no bairro de Jatiúca, em Maceió.
“A verificação do erro médico encerra grande complexidade. Por mais que o profissional atue com proficiência, cada organismo responde de forma diferente aos tratamentos medicamentoso e cirúrgico”, explica o magistrado, segundo o qual o julgador enfrenta dificuldades para confirmar se houve ou não erro por parte do profissional que responde a processo por suposta negligência profissional.
Durante a palestra, às 10h45 do sábado, Roberto fala sobre “consentimento informado e a escolha esclarecida”. Ou seja: é direito básico do consumidor (paciente) receber do profissional médico informação precisa sobre o tipo de procedimento a que será submetido. “É aí que o paciente toma ciência, por exemplo, dos procedimentos e dos riscos que envolvem a intervenção cirúrgica”, acrescenta.
Na 11ª Vara Cível da Capital, da qual Jerônimo Roberto é titular, tramitam alguns dos processo em que médicos são suspeitos de ter cometido procedimento inadequado durante o exercício profissional. “O aspecto probatório é a principal dificuldade enfrentada pelo magistrado que aprecia processo e deve fixar ou não a responsabilidade de médico envolvido em determinada situação”, reforça.
Professor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJUR/Cesmac), onde ministra a disciplina Teoria Geral das Obrigações, o magistrado também vai abordar as novas tendências jurisprudenciais referentes a atuação de anestesistas e cirurgiões plásticos. O III Fórum de Ética Médica – Educação continuada acontece no próximo dia 20 deste mês, das 9h30 às 12h30, no Hotel Maceió Atlantic Suites.
