Estácio Gama recebe de servidores a proposta do plano de cargos, carreira e salários
Uma comissão de servidores do Poder Judiciário estadual entregou nesta segunda-feira (12), pela manhã, ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, proposta de instituição do plano de cargos, carreiras e subsídios da categoria. A iniciativa tem como objetivo a reestruturação do quadro efetivo, qualificação profissional e implantação do sistema de subsídios.
O presidente da Corte, desembargador Estácio Gama, mostrou-se receptivo à proposta dos servidores, destacando o empenho dos membros da comissão – designados em março passado para dar continuidade aos estudos – na elaboração do trabalho. “Ao assumir o TJ/AL passei a vivenciar de perto as deficiências do Judiciário alagoano em matéria de pessoal. Como corregedor, no biênio 2004/2005, convivi com a realidade da primeira instância. Por tudo isso, estamos dando atenção especial a este projeto que tem como principal finalidade a valorização de nosso quadro de pessoal”, disse.
O trabalho apresentado ao TJ/AL contém um relatório com exposição de objetivos, justificativas, principais diretrizes e impacto financeiro do projeto e uma minuta de projeto-de-lei contendo 36 artigos.
À frente dos trabalhos da comissão, o juiz-auxiliar da Presidência, Manoel Cavalcante de Lima Neto, ressaltou a importância da implantação de uma cultura de mérito e de qualificação de pessoal. “Fizemos vários estudos paralelos, analisamos planos implementados por tribunais de outros estados e, até mesmo, do Supremo Tribunal Federal, adaptando as idéias colhidas às peculiaridades do Judiciário alagoano”, aduziu o magistrado.
A presidente do Sindicato dos Serventuários e Funcionários da Justiça de Alagoas (Serjal), escrivã Suely Torquato, acompanhada de vários representantes da categoria, participou da reunião. Ela manifestou a expectativa dos servidores em torno da aprovação da proposta e agradeceu a atenção dispensada pelo presidente do TJ/AL à iniciativa. “Temos sentido a boa-vontade de Vossa Excelência em atender, dentro das possibilidades do Judiciário, aos reclamos de nossa categoria”, frisou. Suely acrescentou que a proposta retrata efetivamente os anseios da classe. “Estamos vivenciando um momento histórico no Judiciário estadual, com a participação dos serventuários nas discussões em prol do melhoramento da máquina judiciária”, finalizou.
O presidente Estácio Gama avaliará a proposta e a submeterá ao Pleno no menor espaço de tempo possível. Garantiu aos servidores que eventuais alterações na proposta inicial só serão levadas a efeito depois de discutidas com a comissão. Em caso de aprovação pelo Pleno, a proposta será enviada, por meio de projeto-de-lei, à Assembléia Legislativa Estadual.
A comissão responsável pelos trabalhos é composta pelo juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto (presidente), pelos servidores Irani Magalhães, Betânia Lopes Calheiros, Mário Hugo da Costa Filho, Filipe Lôbo Gomes (membros efetivos), Sônia Alencar, Renato Ferreira e Thaíse Freitas (suplentes).
