Autoridades participam da solenidade de encerramento do mutirão carcerário Caio Loureiro (DICOM TJ/AL)

     Três mil processos analisados em um mês. Esse foi o resultado do segundo mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceria com Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números da ação foram apresentados, nesta quinta-feira (25), a magistrados, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Estado, Intendência-geral do Sistema Penitenciário (Igesp) e servidores da Justiça.

     A iniciativa não só avaliou a situação dos detentos, como também de todo o sistema prisional do Estado. De acordo com o relatório apresentado, mais de 2 mil presos provisórios tiveram a situação reavaliada e 231 foram liberados. Dos 903 presos sentenciados, 220 foram beneficiados. Segundo o relatório, das 80 Varas Criminais do Estado, 10 apresentam sobrecarga de demanda, devido ao índice de 60% dos presos provisórios estarem nessas unidades.

     O presidente em exercício do TJ/AL, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, avaliou como importante a participação dos juízes do CNJ para um diagnóstico do sistema prisional no Estado. “Agradeço ao CNJ pelo trabalho realizado no mutirão. A situação carcerária do Estado é uma preocupação permanente do Tribunal. O Poder Judiciário alagoano está disposto a acatar as propostas feitas a partir desses levantamentos”, afirmou.

     Para o juiz do CNJ, Douglas de Melo Martins, a principal vantagem do mutirão foi a análise do sistema prisional. “Atualmente um preso custa aproximadamente 2 mil reais para o Judiciário. O mutirão gera vantagens para todos, pois o bom funcionamento do Poder Judiciário serve para impedir a impunidade”.

     Propostas

     A partir das avaliações foram sugeridas ações para otimizar os trabalhos desenvolvidos pelos Poderes Judiciário e Executivo. Para o Executivo foi proposta a reinstalação do regime semiaberto, a reativação de celas do complexo prisional e a construção de novas unidades prisionais. O aumento do número de servidores e a instalação do Programa Integrar nas Varas de Execuções Penais, foram alternativas sugeridas ao Poder Judiciário.

     O coordenador do mutirão em Alagoas, juiz Domingos Araújo de Lima Neto, reafirmou a importância do mutirão carcerário e a necessidade da implantação das medidas sugeridas pelo CNJ para o avanço dos trabalhos realizados pelo Poder Judiciário. “O mutirão traçou um diagnóstico. Agora começam, efetivamente, as ações para melhorar a situação dos presos no Estado”, ressaltou.