NPF encerra ação de reconhecimento de paternidade em escolas municipais
Iniciativa fez parte da programação da Semana Nacional da Conciliação
Iniciativa realizou cerca de 30 atendimentos em cada escola
O Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), encerra, nesta sexta-feira (03), as ações de reconhecimento de paternidade, desenvolvidas em oito escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa, que teve início na última segunda-feira (29) dentro da programação da Semana Nacional da Conciliação, realizou uma média de 30 atendimentos por escola.
As ações ocorreram em parceria com a Prefeitura de Maceió, através das Secretarias de Educação (Semed) e de Assistência Social (Semas), e tiveram o apoio logístico do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), que cedeu salas para o trabalho do NPF. A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) também participou da ação, realizando exames imediatos de DNA nos casos em que houve resistência ao reconhecimento da paternidade.
A equipe do NPF trabalhou em ritmo de mutirão para a realização do evento, envolvendo desde estagiários do Núcleo até assistentes sociais, psicólogos e analistas judiciários, todos sob a coordenação da juíza Ana Florinda Dantas. Estudantes do curso de Direito do Cesmac também acompanharam a ação, tendo sido capacitados pelos servidores do Núcleo na semana anterior.
“Trabalhamos para as crianças, pois grande parte dos índices de problemas psicológicos em adolescentes são decorrentes de situações como essa, em que o filho não possui reconhecimento do pai”, ressaltou a analista judiciária Ana Cláudia Acioli.
Desenvolvimento das ações
Em novembro, o NPF desenvolveu em cada escola um cadastro indicando os alunos que não têm o sobrenome do pai em suas certidões. Posteriormente, foram realizadas palestras e ações de conciliação com as mães e os pais desses estudantes, para um maior conhecimento da importância da figura paterna no desenvolvimento dos filhos. Após as palestras, algumas cartas foram enviadas para as famílias, através das mães, objetivando a presença dos pais na ação de reconhecimento de paternidade.
“Caso o pai reconhecesse espontaneamente a paternidade durante o evento, uma audiência de reconhecimento era feita no local, determinando guarda, visitas e outros procedimentos. Já nos casos em que o reconhecimento não fosse espontâneo, o pai seria submetido a exame de DNA, também no local”, explicou Ana Paula.
As escolas municipais contempladas foram Cleto Marques Luz, Aurélio Buarque de Hollanda, Tereza de Jesus, Major Bonifácio, Nise da Silveira, Floriano Peixoto e Maria Carrascosa e João XXIII.
Estima-se que, em Maceió, 38 mil estudantes das redes de ensino pública e particular, entre crianças e jovens de até 18 anos, não têm o nome do pai em seus registros de nascimento.
