Tribunal de Justiça recebe menção honrosa do prêmio Innovare
Juíza Ana Florinda recebendo a homenagem da magistrada Maria Isabel da Silva
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) recebeu, nesta sexta-feira (03), menção honrosa do prêmio Innovare pelas atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Promoção à Filiação (NPF). A juíza Ana Florinda Dantas, coordenadora do NPF, foi agraciada, em Brasília-DF, com uma placa em reconhecimento à iniciativa, entregue pela conselheira fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Maria Isabel da Silva.
Inscrito no Innovare na categoria “Tribunal”, o Núcleo de Promoção à Filiação é uma iniciativa do TJ/AL que visa garantir paternidade a crianças registradas apenas pela mãe. Em 2009, foi destacado no relatório de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma das boas práticas do Judiciário alagoano.
O Núcleo centraliza as averiguações de paternidade encaminhadas pelos oficiais de registro civil e trabalha no sentido de reduzir o alto índice de crianças que não possuem o nome do pai no registro de nascimento.
As atividades do NPF concentram-se principalmente nas escolas da Capital, objetivando receber informações diretamente desses estabelecimentos sobre os registros de nascimento das crianças. Entre os parceiros do programa estão o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que colabora com treinamentos de pessoal e cooperação técnica; centros acadêmicos e outras iniciativas do próprio Judiciário alagoano, como o programa de DNA, Registro de Maternidade e o projeto Justiça Itinerante.
Prêmio Innovare
Com dois temas centrais: “Justiça sem burocracia” e “Acesso à Justiça”, o prêmio Innovare avaliou as práticas de dezesseis estados brasileiros. Os trabalhos inscritos foram analisados por consultores especializados e, posteriormente, julgados por profissionais do mundo jurídico e acadêmico nacional.
Neste ano, 113 práticas foram inscritas na categoria “Advocacia”, 97 em “Juiz”, 48 em “Ministério Público”, 34 em “Prêmio Especial”, 33 em “Defensoria Pública” e 25 em “Tribunal”. Os vencedores são contemplados com R$ 50 mil, além de terem as práticas estendidas para outras regiões pela equipe difusora do prêmio, formada por magistrados, advogados e promotores de Justiça.
