Judiciário e Defensoria Pública apreciam 225 processos durante mutirão
Audiências ocorrerão durante todo o dia na sede da Defensoria Pública do Estado Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do projeto Justiça Itinerante, e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas iniciaram, na manhã desta sexta-feira (10), o mutirão de audiências com 225 processos referentes à jurisdição voluntária, aqueles em que não há litígio. O mutirão, que ocorre na sede da Defensoria Pública, é o primeiro da parceria direta entre as duas instituições e conta com a participação de nove juízes, dois promotores e três defensores públicos.
Divórcios consensuais, retificações de registro e suprimentos de óbito são alguns exemplos de processos analisados. Um dos magistrados participantes, juiz Mauro Baldini, ressaltou a importância da ação. “A iniciativa é ótima e a parceria é fundamental, pois promove cidadania aos jurisdicionados, através da celeridade e da economia processual”, opinou.
A defensora pública Ana Karine Brito de Brito, uma das grandes entusiastas da ação, falou sobre a iniciativa. “Como a Defensoria é responsável pela maioria dos processos apreciados nos mutirões que o Judiciário promove, surgiu a ideia de fazermos essa parceria, que é vantajosa tanto para os jurisdicionados, pela celeridade do processo, quanto para o Judiciário e a Defensoria”, justificou.
Ana Karine falou ainda sobre a vantagem do mutirão. “No trâmite normal, os processos são confeccionados na Defensoria e enviados para o Fórum. Assim, a parte espera a intimação do juiz para que se realize a audiência. Nesse formato, a petição é confeccionada e logo o juiz toma conhecimento, já avisando à parte o dia de seu comparecimento”, comparou.
