Celyrio Adamastor Tenório, juiz titular do 3º JECC Caio Loureiro
Antes mesmo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criar a Meta 2, que prevê a apreciação de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005, o 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital (JECC) já havia cumprido o que ela estabelecera. Atualmente, o 3º JECC conta com todos os processos impetrados até 2008 solucionados, tendo julgado 1.269 processos durante mutirão realizado este ano. A previsão para o ano que vem é que o órgão julgue os 1.533 processos que tramitam hoje no Juizado e aqueles referentes ao ano de 2011.
“O julgamento de antigos processos pendentes sempre foi uma prioridade nossa, antes mesmo do CNJ estabelecê-lo como meta”, afirmou o juiz Celyrio Adamastor Tenório Accioly, titular do 3º JECC. O juiz atribuiu o bom desempenho a algumas inovações realizadas pela equipe dentro do mutirão, como a realização de “audiências unas”, nas quais os procedimentos de conciliação, instrução e julgamento são realizados em uma única audiência. O magistrado também relembrou o desempenho da equipe do Programa Integrar dentro do mutirão, que ajudou na pré-análise das sentenças.
Segundo a secretária do 3º JECC, escrivã Virgínia Maya Gomes, outro diferencial da equipe é o tempo que ela dispende entre os procedimentos de conciliação e instrução. O CNJ sugere que esse tempo não supere seis meses. No entanto, a equipe, através de meta própria, trabalha sem ultrapassar dois meses. “Estamos cumprindo os princípios que norteiam a Lei 9099/95, proporcionando maior agilidade e eficiência na tramitação dos processos, melhorando a qualidade da prestação jurisdicional e ampliando o acesso do cidadão à Justiça”, pontuou.
A equipe do 3º JECC é composta por um assessor jurídico, uma escrivã, quatro analistas judiciários, três conciliadores, três estagiários e uma servidora.
