Desembargador Hollanda discursa na solenidade de instalação da 17ª Vara Criminal da Capital ao lado do governador Teotônio Vilela e do deputado estadual Alberto Sexta-feira.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, disse hoje (16) que o Estado não está entregue à impunidade e ao descaso político. Em seu pronunciamento, durante a solenidade de instalação da 17ª Vara Criminal da Capital, o chefe do Judiciário foi enfático ao afirmar que as instituições alagoanas estão comprometidas com um plano de ação efetivo num esforço permanente para reduzir os altos índices de criminalidade em Alagoas.
“Hoje entregamos ao povo alagoano a 17ª Vara Criminal da Capital – especializada em delitos praticados por organizações criminosas – e, por conseguinte, trazemos para nós a iniciativa de se firmar perenemente uma coalizão institucional no embate à insegurança, necessidade premente de um Estado Democrático de Direito”, declarou o desembargador Hollanda.
A solenidade começou por volta das 15 horas, quando o presidente Hollanda Ferreira e o governador Teotônio Vilela Filho descerraram a placa inaugural da nova unidade judiciária da Capital – instalada no 2º andar do Fórum Central de Maceió, no Barro Duro. O evento prosseguiu com a realização de uma sessão plenária, onde várias autoridades fizeram pronunciamentos.
O governador Teotônio Vilela defendeu a necessidade de um esforço conjunto, sistêmico e responsável para o combate à criminalidade. “Fiz-me presente a esta solenidade para aplaudir, apoiar e comprometer o Poder Executivo com esta importante iniciativa do Poder Judiciário”, afirmou.
A celeridade na aprovação e sanção da Lei nº 6.806/2007 (instituidora da 17ª Vara) foi ressaltada no discurso do representante da Assembléia Legislativa, deputado Alberto Sexta-Feira. “A pressa em aprovar a matéria não representou apenas uma deferência aos demais poderes, mas também a preocupação dos senhores deputados com a demanda da sociedade”, frisou o parlamentar.
Também falaram o procurador-geral de Justiça substituto Luciano Chagas; o secretário de Defesa Social, general Edson Sá Rocha; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas (OAB/AL), advogada Rachel Cabus; o vice-presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Alberto Jorge Correia; e o representante do Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (Niej), delegado Antônio Carlos Lessa. Pacificação social, dinamismo e celeridade, índices de criminalidade em Alagoas, criminalidade nos tempos modernos e efetividade nas ações foram, nessa ordem, as tônicas dos pronunciamentos.
No final da solenidade, os juízes Antônio Emanuel Dória Ferreira, Fábio Bittencourt de Araújo, Fernando Tourinho de Omena Souza, José Braga Neto e Rodolfo Osório Gatto Hermann, titulares da 17ª Vara, assinaram a ata da sessão de instalação, dando início oficialmente aos trabalhos do órgão.
Mesa
Compuseram a mesa solene as seguintes autoridades: presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, o governador Teotônio Vilela Filho, deputado estadual Alberto Sexta-Feira (representando a Assembléia Legislativa estadual), procurador-geral de Justiça substituto, Luciano Chagas; secretário de Estado de Defesa Social, general Edson Sá Rocha; vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas (OAB/AL), advogada Rachel Cabus; vice-presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Alberto Jorge Correia; e delegado Antônio Carlos Lessa, representante do Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (Niej).
Prestigiaram a solenidade de instalação da 17ª Vara os desembargadores Mário Casado Ramalho (vice-presidente do TJ/AL), Sebastião Costa Filho (corregedor-geral da Justiça), Estácio Luiz Gama de Lima, Antônio Sapucaia da Silva (presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – TRE/AL), Juarez Marques Luz e José Carlos Malta Marques; os deputados estaduais Gilvan Barros, Fernando Toledo e Rui Palmeira; os juízes Jamil Amil de Hollanda Ferreira (presidente do Funjuris), Maurílio da Silva Ferraz, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho e Manoel Cavalcante Lima Neto (auxiliares da Presidência), magistrados, membros do Ministério Público, secretários de Estado, procuradores e defensores públicos, delegados de Polícia, autoridades militares, advogados, serventuários e funcionários da Justiça entre outros.
