Servidores do Tribunal de Justiça já podem se recadastrar
Entrega de documentos deve ser realizada até o dia 28 de janeiro em qualquer agência do BB
Convocação foi realizada pela presidente do TJ, desembargadora Elisabeth Carvalho Caio Loureiro
O recadastramento de magistrados inativos, servidores efetivos e estáveis, ativos e inativos, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) teve início nesta segunda-feira (10). Os servidores devem se dirigir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) do país, até o dia 28 de janeiro, para efetuar o recadastramento. Os ausentes ficarão sujeitos à suspensão do pagamento de seus subsídios ou proventos, até que se comprove a realização do recadastramento.
O recadastramento é realizado nos dias úteis, no horário compreendido entre 10h e 16h (horário de Brasília). Na agência do TJ/AL, o atendimento funciona das 8h às 17h e na agência do Fórum da capital, das 10h às 19h. Todos os servidores devem apresentar os originais dos seguintes documentos: carteira de identidade civil, carteira de identidade dos juízes, ou Carteira Nacional de Habilitação, CPF, além de comprovante de residência atualizado.
São aceitos como comprovantes de endereço residencial documentos como conta de água, luz, TV por assinatura, recibo de aluguel ou correspondência de correio emitidos ou postados há menos de 90 dias, em nome do próprio servidor ou de membro da família, quando comprovado o relacionamento entre as partes (certidão de nascimento, casamento ou documento de identidade).
É admitida a atualização cadastral mediante procuração específica, por instrumento público que é realizado pelo TJ/AL, na seguintes hipóteses: comprovação de residência no exterior do magistrado ou servidor inativo, dificuldade de locomoção em ocorrência de problemas de saúde ou no gozo de férias. Nestes casos, o servidor deve procurar a Central de Recursos Humanos do TJ ou Departamento de Pessoal da Corregedoria Geral. Servidores comissionados não precisam se recadastrar.
A convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico pela presidente do TJ/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento.
