NPF entrega para presidente do TJ/AL placa do Prêmio Innovare
“Judiciário alagoano serve de exemplo para todo o país”, afirma Elisabeth Carvalho ao receber placa no NPF Caio Loureiro (Dicom/TJ)
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, recebeu da juíza Ana Florinda Dantas, responsável pelo Núcleo de Promoção à Filiação (NPF), na manhã desta quarta-feira (19), a placa em referência à menção honrosa recebida no Prêmio Inovare.
O TJ/AL recebeu, no mês de dezembro último, menção honrosa do prêmio Innovare pelas atividades desenvolvidas pelo Núcleo, sendo agraciado com placa em reconhecimento à iniciativa, entregue pela conselheira fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Maria Isabel da Silva.
“De todos os Tribunais estaduais brasileiros, o Tribunal de Justiça de Alagoas foi o único que recebeu esse reconhecimento. Estamos extremamente felizes, pois vencemos muitas dificuldades até colocarmos o projeto realmente em funcionamento e agora estamos servindo de exemplo para todo o país”, comemorou a juíza Ana Florinda Dantas.
Inscrito no Innovare na categoria “Tribunal”, o Núcleo de Promoção à Filiação é uma iniciativa do TJ/AL que visa garantir paternidade a crianças registradas apenas pela mãe. Em 2009, foi destacado no relatório de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma das boas práticas do Judiciário alagoano.
“É muito bom saber que o Judiciário alagoano está servindo de espelho para Tribunais de outros Estados, muito mais ricos e estruturados. Foi só com muito esforço e boa vontade dos que atuam no Núcleo que o reconhecimento chegou e que a excelência do trabalho foi reconhecida”, destacou a presidente do TJ, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento.
As atividades do NPF concentram-se principalmente nas escolas da Capital, objetivando receber informações diretamente desses estabelecimentos sobre os registros de nascimento das crianças. Entre os parceiros do programa estão o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que colabora com treinamentos de pessoal e cooperação técnica; centros acadêmicos e outras iniciativas do próprio Judiciário alagoano, como o programa de DNA, Registro de Maternidade e o projeto Justiça Itinerante.
Cartilha do Unicef
Na oportunidade, a juíza Ana Florinda Dantas ainda entregou um exemplar da cartilha editada pelo Unicef falando sobre o NPF. Foram 1500 exemplares publicados, que serão enviados a todos os parceiros da entidade no Brasil e no mundo.
“O Unicef elege as melhores práticas de seus parceiros e edita essa cartilha passo-a-passo, para que as iniciativas sejam divulgadas e disseminadas em outros locais. Agora estamos viabilizando a impressão de mais cartilhas para que sejam enviadas para todas as comarcas e Varas”, explicou Ana Florinda, ressaltando ainda que em breve serão editadas cartilhas em inglês e espanhol que serão enviadas a outros países.
