Judiciário alagoano será o primeiro do NE a virtualizar execuções
Presidente Hollanda, à direita, e governador Teotônio Vilela assinam convênio
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) celebrou hoje (18) convênios com o Governo do Estado e a Prefeitura de Maceió para implantação do projeto de virtualização das execuções fiscais. Alagoas será o primeiro estado nordestino a dispor do sistema, que estará em funcionamento dentro de cinco meses.
Os convênios foram assinados, no palácio República dos Palmares, às 16 horas, pelo presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, e pelo governador Teotônio Vilela Filho.
A execução virtual será implantada nas Varas da Fazenda Estadual (19ª Cível) e da Fazenda Municipal (15ª Cível), em Maceió.
O desembargador Hollanda ressaltou que a execução virtual marcará um passo importante para arrecadação do Estado e do município de Maceió. “É um marco histórico que trará grandes benefícios, tanto para as fazendas estadual e municipal, quanto para o próprio Judiciário alagoano, à medida que desafogará as varas de execução”, avaliou o desembargador.
Racionalização e eficácia foram os pontos destacados pelo governador Teotônio Vilela para definir a importância da virtualização. “Assim poderemos empregar os recursos provenientes do incremento da arrecadação para os projetos necessários ao desenvolvimento de Alagoas”, declarou o governador, ressaltando os esforços de todos os agentes envolvidos.
Os procuradores-gerais do Estado e do Município, Mário Jorge Uchôa e Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior, fizeram exposições sobre o volume de processos que tramitam nas varas beneficiadas e a celeridade processual proporcionada pela virtualização.
O juiz Maurílio da Silva Ferraz, titular da 15ª Vara – atualmente no exercício do cargo de juiz auxiliar da Presidência do TJ/AL – ressaltou o pioneirismo do Judiciário alagoano no Nordeste e falou da importância da extensão do processo virtual para outras áreas, como os juizados especiais.
As instituições firmaram, na mesma ocasião, contratos para fornecimento de sistemas, serviços de consultoria e treinamento e implantação de suporte técnico com a empresa Softplan, de Santa Catarina – proprietária do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).
