Desembargador Sebastião Costa durante leitura do termo de posse Itawiltanã Albuquerque (Dicom TJ)

     O desembargador Sebastião Costa Filho ratificou, durante discurso de posse como novo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na noite desta quarta-feira (2), que os tempos atuais demandam do administrador dinamismo e concisão, além de vontade genuína de servir à causa pública.

      “Este instante solene, de compromisso e celebração, só se reveste de significado ao abrigar a reflexão sobre os ideais que orientam nossos esforços e juízos”, completou o presidente, que compartilha a gestão da Corte de Justiça com os desembargadores Nelma Padilha (vice-presidente) e James Magalhães (corregedor-geral).

      Antes de dirigir a palavra às diversas autoridades que prestigiaram sua posse, Sebastião Costa dedicou agradecimento aos seus familiares, pelos quais disse nutrir o mais puro afeto e com os quais a convivência foi determinante para a formação de seu caráter.

      “Agradeço o desvelo de seus cuidados e os estímulos que me conduziram à magistratura e, agora, à Presidência desta Corte de Justiça. A criação que recebi de meus pais – sua compreensão, amor e valiosas lições – compuseram a fórmula de minha integridade”, reforçou.

      A esposa Maria do Carmo Villas Bôas Costa, Adriana, Mauro, Arthur e Maria Luísa, sua filha, “inesgotáveis fontes de alegria”, também mereceram agradecimento pelo carinho e confiança que lhe dedicaram. O ente querido que hoje habita os “páramos celestes” também foi lembrado durante o discurso.

     Legado de gestões anteriores e virtualização processual

      Sebastião Costa disse ter acompanhado com a “atenção de um aluno” o trabalho realizado pelos Presidentes que lhe antecederam. Disse ainda ter observado as dificuldades que tiveram que superar para deixar o inestimável legado que será seu ponto de partida para a administração do Tribunal de Justiça.

      “Estou convencido de que estamos diante de um novo alvorecer. Este, que sempre foi um Poder composto majoritariamente por homens e mulheres íntegros e de elevado espírito público, despertou, nos últimos anos, para o papel que desempenham como redutor de desigualdades”, observou Sebastião.

      A etapa de modernização e ampliação de serviços com consequente redução de custos da gestão da ex-presidente, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, também mereceram reverência do novo presidente, que também destacou ações outras no sentido de minorar despesas.

      “Já aderimos ao projeto Justiça na Era Virtual, coordenado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que promove a remessa eletrônica de processos. Importa dar continuidade a esta ideia salutar, que é a virtualização do Judiciário, sinônimo de acessibilidade e celeridade”, ratificou o novo presidente.

     Gestão calcada em valores humanitários

      Sebastião afirmou que gestão que o antecedeu ofereceu o mais edificante exemplo de comprometimento com a causa da Justiça. O trabalho salutar desenvolvido pelos desembargadores Elisabeth Carvalho, Pedro Augusto Mendonça (ex-vice-presidente) e José Carlos Malta Marques (ex-corregedor geral) também mereceu a devida reverência.

      “São amigos cuja convivência fraterna muito me acrescentou, e magistrados que, enquanto administradores, atuaram com a mesma honradez e sapiência com que desempenham a atividade judicante, com o convergente propósito do fortalecimento do Poder Judiciário”, disse o novo presidente.

      O novo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) ratificou ainda que sua gestão será calcada nos valores humanitários e focada na proteção dos direitos fundamentais através da ampla e efetiva prestação jurisdicional. Sebastião também pregou combate às práticas imorais.

      Como “máxima prioridade”, a nova gestão elege a missão de agilizar a prestação jurisdicional, através da solução de mais demandas, com a produção de mais decisões, em menos tempo. Sem abrir mão de uma atuação lídima, imparcial e justa, Sebastião disse ser necessário proporcionar menos burocracia aos trâmites forenses.

     Concurso público e eficiência forense

      O presidente do Tribunal de Justiça confirmou a necessidade de renovação do quadro de pessoal através de concurso público o mais rápido possível. “É uma medida que certamente somará energia e conhecimento à eficiência e extensa prática forense de nossos servidores, indispensáveis ao bom funcionamento da máquina judiciária”.

      Ao final de seu discurso, o desembargador parafraseou Graciliano Ramos: “Devemos procurar sempre o caminho mais curto, desde que escorreito, para alcançar os objetivos da vida pública. Dele não devemos nos desviar. Nas estradas que se abrirem só haverá curvas e se as retas forem inteiramente impossíveis”.

     -----

     Maikel Marques

     Dicom - TJ/AL