Otávio Praxedes e Eduardo Andrade no Conselho da Magistratura
Desembargadores tomaram posse na manhã desta sexta-feira (4) para cumprir mandato de dois anos
Presidente Sebastião Costa entre Otávio Praxedes e Eduardo Andrade Caio Loureiro
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, empossou, na manhã desta sexta-feira, os desembargadores Otávio Leão Praxedes e Eduardo José de Andrade como integrantes do Conselho Estadual da Magistratura. Eles cumprem mandato de dois anos.
Composto por cinco desembargadores, o conselho tem como presidente o desembargador Sebastião Costa Filho. Nelma Padilha é a vice-presidente. O corregedor geral da Justiça, desembargador James Magalhães de Medeiros, também é membro nato do colegiado.
Compete ao Conselho Estadual da Magistratura instaurar ou, conforme o caso, determinar ao Corregedor Geral da Justiça ou Juiz de Direito que instaure processo disciplinar contra magistrado, funcionário ou serventuário da Justiça
Impor pena de advertência ou censura a juízes de primeira instância, em processos originários, avocados ou submetidos à sua apreciação em grau de recurso também é função do Conselho, que vela pelo cumprimento das funções constitucionais por parte dos magistrados.
Cabe ainda ao conselho ainda determinar a magistrados, funcionários e servidores a adoção de providências relativas à eficiente administração da Justiça.
-----
Maikel Marques
Dicom TJ/AL
