Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e Universidade Federal de Alagoas (Ufal) – por meio da Coordenação de Projetos Especiais da Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) – renovam amanhã o convênio que possibilita a realização de exames gratuitos de DNA para instruir processos de investigação de paternidade.
A assinatura está prevista para as 17h, no gabinete da Presidência da Corte Estadual. Os principais signatários são o presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira; o diretor da Esmal, desembargador José Carlos Malta Marques, e a reitora da Ufal, Ana Dayse Dória.
O objetivo da parceria é ampliar o atendimento às pessoas de baixa renda e facilitar o encaminhamento dos pedidos de exame feitos pela Defensoria Pública.
O convênio possibilita agora 45 atendimentos mensais – antes eram realizados trinta e cinco. O acréscimo de mais dez exames ocorrerá na fase pré-processual, no âmbito da Defensoria Pública. Também foram incluídos mais cinco exames de reconstituição a cada mês. Este tipo de exame é solicitado quando o suposto pai já é falecido.
As informações são da coordenadora de Projetos Especiais da Esmal, juíza Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá e do defensor público geral, Eduardo Antônio de Campos Lopes, que estarão presentes amanhã para renovação do convênio.
