Presidente do TJ se reúne com representantes de movimentos sociais
Representantes dos movimentos sociais durante reunião com desembargadores e juízes
A expulsão de centenas de famílias de acampamentos no interior de Alagoas, reintegrações de posse, a atuação da 29ª Vara Cível da Capital – Vara Agrária e denúncias de autoridades que estariam utilizando irregularmente lotes em alguns assentamentos foram temas, na tarde desta sexta-feira (11), de uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho e representantes de movimentos sociais ligados às questões agrárias.
Após ocuparem alguns locais em Maceió, como o cais do porto e a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os manifestantes questionaram ao Judiciário a “avalanche” de liminares determinando diversas reintegrações de posse em localidades de Alagoas, inclusive com uso de grande quantidade de militares determinando as desocupações.
“A situação de calamidade que milhares de famílias se encontram é um fato conhecido por todos. Consideramos que o Judiciário não esteja ouvindo os dois lados quando determina diversas reintegrações de posse, ocasionando a expulsão de inúmeras famílias e a destruição de vários hectares de lavoura, disse um dos representantes do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Presente na reunião, o juiz Ayrton de Luna Tenório, titular da Vara Agrária, explicou que não existe uma “avalanche” de liminares determinando reintegrações de posse. “Essas liminares já foram emitidas há quase dez meses, quando da conclusão dos processos. O que aconteceu é que, de acordo com o Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar (PM), só agora elas puderam ser cumpridas, em conformidade com o calendário de atividades internas deles”, explicou.
“O diálogo é sempre a melhor solução”
Para o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, Sebastião Costa Filho, o diálogo é sempre o melhor caminho para a resolução mais rápida dos conflitos, independente de sua natureza. “É preciso que os movimentos sociais entendam que o Poder Judiciário existe para fazer com que as leis sejam cumpridas, mas nem por isso deixaremos de nos preocupar com o lado social, com as pessoas. É um compromisso do TJ acompanhar de perto as reuniões e negociações sobre esse assunto, para que juntamente com o Executivo, possamos encontrar as maneiras mais eficientes e rápidas para a solução dos conflitos”, enfatizou Costa Filho.
De acordo com dados dos próprios movimentos sociais, em todo o Estado de Alagoas existem atualmente cerca de 140 assentamentos e aproximadamente 12 mil famílias à espera da reforma agrária. Já na 29ª Vara Cível – Vara Agrária, existem em tramitação uma estimativa de 185 processos.
A reunião contou ainda com a participação do secretário de Agricultura do Estado de Alagoas, Jorge Dantas, dos desembargadores Nelma Torres Padilha (vice-presidente do TJ) e Tutmés Airan de Albuquerque Melo e dos juízes Sóstenes Alex Costa, Diógenes Tenório e Alberto Jorge Correia.
Acompanhamento
Ao término da reunião, ficou definido que a desembargadora Nelma Torres Padilha, juntamente com o desembargador Tutmés Airan, representarão o Poder Judiciário em reunião entre os movimentos sociais e o governador do Estado, Teotonio Vilela Filho. O evento acontecerá na próxima sexta-feira, dia 18, no Palácio República dos Palmares.
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Flávia Gomes de Barros
Dicom TJ/AL
