Juiz Nelson Tenório, presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) Caio Loureiro (Dicom/TJ)
Com o objetivo de realizar diagnóstico das unidades judiciárias e acompanhar a construção de novos Fóruns, o Fundo de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) realizou, na última semana, inspeção nas cidades de Piranhas, Penedo e Arapiraca. As visitas fazem parte dos projetos da nova gestão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e é realizada pelo presidente do Funjuris, juiz Nelson Tenório, e uma comissão por ele designada.
De acordo com o magistrado, o terreno cedido pela prefeitura de Piranhas para a construção do Fórum da cidade possui uma boa localização. “O terreno é grande e próximo a ele tem um posto da Polícia Militar, o que favorece a segurança”, destacou o juiz.
Em Penedo, a inspeção constatou que não foram realizadas ações de urbanização nas imediações do Fórum, conforme havia sido pactuado, à época, com o então prefeito do município, Alexandre Toledo. A situação foi recebida com surpresa e preocupação pelo presidente do Funjuris, tendo em vista que a inauguração do Fórum deve ocorrer dentro de quatro meses. Outro entrave verificado é o não cumprimento do convênio no tocante ao repasse, pela Prefeitura de Penedo, do montante de R$ 400 mil para construção do Fórum, orçado em cerca de R$ 2,6 milhões.
De acordo com Nelson Tenório, será agendada nos próximos dias uma reunião com atual prefeito de Penedo, visando a celebração de um novo ajuste para o efetivo repasse da importância acordada com o ex-prefeito do município, além da solicitação de providências para que seja realizada a pavimentação e urbanização da imediações do Fórum.
Arapiraca
A primeira fase de inspeção contou também com uma visita à Comarca de Arapiraca, onde serão construídos mais dois Juizados. Segundo o magistrado, o objetivo é inspecionar todas as unidades judiciárias do Estado para averiguar a situação dos terrenos e a necessidade de reformas dos prédios.
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Camilla Cahet
Dicom TJ/AL
