Indicados magistrados para comitê de combate ao sub-registro
Presidente Sebastião Costa comunicou Governo do Estado da indicação de Maurílio Ferraz e Paulo Zacarias
juízes Maurílio Ferraz e Paulo Zacarias designados para composição do comitê gestor Caio Loureiro (Dicom/TJ)
Os juízes Paulo Zacarias e Maurílio Ferraz foram indicados pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para comporem o Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
Assinado pelo desembargador Sebastião Costa Filho, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), o ofício com a indicação dos dois magistrados foi encaminhado ao secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Marcelo Palmeira Cavalcante.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponibilizados no site da Secretaria de Assistência Social (Sead), indicam que os índices de sub-registro caíram de 20,7% em 1999 para 8,2% em 2009. Em Alagoas, o índice era de 53% em 1999 e caiu para 13,4% em 2009.
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e o Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc) têm desenvolvido, em parceria com o Governo do Estado, dezenas de ações com objetivo de reduzir os índices e garantir o registro aos recém-nascidos de forma ágil.
Dentre as medidas práticas, houve implantação de postos de cartórios nos hospitais São Rafael, Santa Mônica, Universitário, Nossa Senhora da Guia, Maternidade Paulo Neto, Maternidade Nossa Senhora de Fátima, Hospital Regional e a Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima, ambas em Arapiraca.
Há previsão de instalação de outros 26 postos até o final do primeiro semestre deste ano.
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MAikel Marques
Dicom TJ/AL
