Corregedor James Magalhães durante reunião no Juizado da Infância e Adolescência Rosana Mendonça
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador James Magalhães de Medeiros, visitou, nesta segunda-feira (21), as instalações do Juizado da Infância e Juventude, localizado no bairro da Ponta Verde. Na semana passada, a equipe técnica interprofissional do Juizado compareceu à Corregedoria-Geral da Justiça para tratar de assuntos acerca do funcionamento do Juizado.
A coordenadora da equipe técnica da 28ª Vara Cível do Juizado, Jussara Pacheco de Araujo, junto com assistentes sociais e psicólogas, abordaram assuntos pertinentes às condições físicas e estruturais, bem como o atual quadro laboral disposto no local. Jussara Pacheco relatou situações de deficiência no tocante à prestação jurisdicional e às atividades multidisciplinares prestadas pelos profissionais de saúde que acompanham o tratamento psicológico e social dos menores.
O Corregedor James Magalhães de Medeiros reuniu-se com os magistrados e servidores de diversos setores que compõem o Juizado para analisar sugestões e adotar as medidas cabíveis visando as melhorias estruturais e funcionais do Juizado.
Estiveram presentes na reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Klever Loureiro e Manoel Tenório, o juiz Ivan Brito, presidente da Comissão Internacional de Adoção, o secretário da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) José Hamilton Ramos, além dos juízes Fábio José Bittencourt Araújo, titular da 28ª vara cível e André Geda Peixoto, juiz substituto da 1ª vara criminal.
Inicialmente, o Corregedor James Magalhães enfatizou a importância da atuação participativa dos magistrados, gerindo as necessidades estruturais e de pessoal do Juizado. De acordo com o Corregedor, para a solução das dificuldades apresentadas faz-se mister que a preocupação do magistrado vá além dos atos processuais próprios da magistratura, dirigindo-se à atividade integrada junto com todos os profissionais e setores do Juizado.
Necessidades apresentadas
Os juízes da infância e juventude apresentaram a necessidade de veículos e motoristas para visitas sociais e demais procedimentos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo os juízes André Geda e Fábio Bittencourt, faltam motoristas e há apenas um carro para atender a todo o Juizado.
Serventuários da justiça também relataram a necessidade de aumento no quadro de pessoal, dando ênfase à carência de agentes de proteção, de materiais técnicos para o trabalho e de segurança no local.
A equipe multidisciplinar entregou um ofício listando todas as dificuldades relatadas em audiência. O documento será analisado pela Corregedoria. Os magistrados do Juizado também se comprometeram a formalizar as queixas apresentadas, bem como os demais servidores.
O Corregedor James Magalhães de Medeiros encerrou a reunião firmando um compromisso bilateral com todos os que compõem o Juizado. A Corregedoria irá cumprir o papel dado ao órgão por lei para atender às reclamações e sanar, na medida do possível, o que foi solicitado e os integrantes daquele Juizado deverão exercer uma gestão participativa visando a melhora na prestação jurisdicional dada à sociedade.
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Rosana Mendonça
Ascom CGJ
