TJ decide manter preso taxista acusado de assaltos
Integrantes da Câmara Criminal acataram voto do desembargador relator Orlando Manso
Desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, relator do habeas corpus Caio Loureiro (Dicom/TJ/Arquivo)
O taxista Raimundo Josino da Silva, preso em junho de 2010 acusado de assaltos no interior do Estado, permanecerá preso. A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) foi tomada à unanimidade durante sessão realizada nesta quarta-feira (23), quando o órgão julgador negou o habeas corpus impetrado pela defesa de Raimundo.
Para os advogados do taxista, Raimundo teria sido contratado apenas para transportar alguns passageiros até a cidade de Arapiraca e que, no meio do trajeto, o assalto foi anunciado, sendo Raimundo posteriormente abandonado em um canavial, de onde conseguiu fugir até a rodovia. O habeas corpus foi impetrado sob alegação de excesso de prazo na instrução criminal e de desnecessidade da prisão preventiva.
Em seu parecer, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) observou que a prisão de Raimundo Josino é necessária, pois existem fortes indícios de que ele integra grupo voltado à prática de roubos em Alagoas, havendo notícia trazida pela própria irmã de que constantemente o taxista é procurado pra fazer assaltos, e que estaria envolvido em diversos crimes desta natureza.
O desembargador-relator do processo, Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, constatou que a demora na conclusão do processo está devidamente justificada pelo juiz de 1º grau e que a manutenção da prisão do acusado foi decretada de forma legal, com o preenchimento de todos os requisitos necessários.
“A manutenção do paciente sob a custódia do Estado está justificada com o escopo de garantir a ordem pública, tendo em vista as circunstâncias e o modus operandi do caso, que demonstram a efetiva periculosidade do paciente na prática delituosa”, concluiu o desembargador Orlando Manso.
Matéria referente ao Habeas Corpus nº 2011.000662-8
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Flávia Gomes de Barros
Dicom TJ/AL
