Juízes palestram em Curso de Aperfeiçoamento em Judiciário
Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho são temas em discussão no auditório da Escola da Magistratura
Profissionais de comunicação assistem à capacitação no auditório da Esmal Caio Loureiro (Dicom/TJ)
O juiz federal André Granja abriu, na manhã deste sábado, o segundo módulo do Curso de Aperfeiçoamento em Judiciário, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal), órgão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), e voltado aos jornalistas, radialistas e acadêmicos de Comunicação que atuam em todo o Estado.
Em sua fala aos centenas de comunicadores, o magistrado explicou o funcionamento da Justiça Federal e da Justiça Militar Federal. esclareceu dúvidas da platéia quanto à competência de atuação de magistrados estaduais e federais e expôs seus pontos de vista sobre a divulgação midiática de ações policiais originadas emmandados judiciais.
A juíza Ana Florinda Dantas,titular da 21 Vara Cível da Capital, palestrou sobre a Justiça Eleitoral no Brasil, fazendo referência a exemplos de casos nacionais e locais, dentre os quais crimes cometidos por candidatos a pleitos eleitorais em todo o Estado. também explicou a função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"O TSE julga os recursos interpostos pelos que discordam das decisões tomadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE)", afirmou a magistrada, que reforçou aos comunicadores: "Os juízes não fazem as leis. Eles apenas cuidam de sua aplicação e são passíveis de punição caso não cumpram com os prazos estabelecidos para solução dos processos.
Em sua intervenção, o juiz Rodrigo Tenório Cavalcante, titular da Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos, esclareceu aos comunicadores que juiz "não emite parecer, mas sim decisão". Informou ainda que toda decisão de tribunal chama-se acordão.
Capacitação aos comunicadores
O Curso de Aperfeiçoamento em Judiciário é uma iniciativa do desembargador Sebastião Costa Filho,presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Foi idealizado com o propósito de permitir aos comunicadores a oportunidade de esclarecer quaisquer dúvidas acerca do funcionamento do Judiciário brasileiro.
O próximo módulo acontece no dia 30 de abril e discute "A organização do Poder Judiciário nos Estados – Justiça Estadual"
