Desembargador Antônio Paganella ministra curso para juízes na Escola da Magistratura
Cerca de cinqüenta juízes participaram ontem (21), na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), de mais uma etapa do II Curso Anual de Aperfeiçoamento de Magistrados, organizado pela coordenação de cursos da instituição. O evento, que está no módulo II, com o tema "Aspectos Práticos da Dosimetria da Pena", foi ministrado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Antônio Paganella Boschi.
Por meio do curso, que foi realizado nos períodos da manhã e da noite, a coordenação da Esmal visa melhorar o aspecto prático das atividades dos magistrados.
"Esses cursos de atualização são reveladores da preocupação do Poder Judiciário com a qualidade do serviço. Eles indicam que os juízes não são técnicos que pararam no tempo", disse o desembargador Antônio Paganella, ressaltando que atualmente há muitas leis sendo editadas, o que gera uma instabilidade. "Hoje, no Brasil, temos uma hiperinflação legislativa. Isso determina uma necessidade de constante atualização", frisou.
O módulo I do curso, ministrado pelo professor Alexandre Coutinho Pagliarini, foi realizado no dia 18 com a participação de juízes e assessores. Na ocasião, foram tratadas questões a cerca do tema "Fundamentos da Aplicação dos Direitos Fundamentais pelo Poder Judiciário - Teoria e Prática".
O módulo III, cujo tema é "Aspectos Práticos da Prisão Preventiva", está previsto para o início do mês de junho. O curso possui um total de nove módulos e está com precisão para ser concluído em dezembro.
O Palestrante
O desembargador José Antônio Paganella Boschi foi assessor pessoal do Governador Euclides Triches, no Rio Grande do Sul, entre 1970 e 1973. Foi também secretário da Justiça substituto, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, entre outras funções. Incluído pelo Ministério Público em Lista Sextupla, foi o mais votado na lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça, sendo nomeado para o cargo de Juiz de Alçada e depois promovido por merecimento a desembargador do Rio Grande do Sul, onde atuou por mais de dez anos.
Antônio Paganella possui Mestrado em Ciências Criminais, pela PUC do Rio Grande do Sul, onde leciona processo penal há 26 anos e também é professor da Escola da Magistratura do mesmo estado desde 1980. Já lançou várias obras sobre a área penal, entre elas “Das penas e seus critérios de aplicação”, publicada pela Editora Livraria do Advogado, de Porto Alegre, estando na 4ª edição.
