Juiz Domingos Neto coordena mutirão carcerário em Rondônia
Titular da 9ª Vara Cível da Capital, magistrado vistoria presídios daquele Estado até 11 de maio
Magistrado Domingos Neto coordena trabalhos de inspeção do CNJ em Rondônia Caio Loureiro (Dicom/TJ)
A presidente em exercício do TJ, desembargadora Nelma Torres Padilha, autorizou o afastamento do magistrado Domingos de Arapujo Neto, juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, a participar da equipe de trabalho do Mutirão Carcerário do Estado de Rondônia, que começou dia 11 abril e prossegue até 11 de maio, liberando-o da prestação jurisdicional em Alagoas.
O objetivo do mutirão, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é revisionar processos dos presos condenados e provisórios e vistoriar a infraestrutura prisional do Estado. “As condições de aprisionamento parecem melhores do que as que geraram chacinas anos atrás”, afirma Márcio Fraga, juiz auxiliar do CNJ.
O presídio Urso Branco, situado em Porto Velho, foi o primeiro a ser vistoriado pelo Mutirão Carcerário do CNJ. Nos próximos 30 dias, o juiz coordenador dos trabalhos, Domingos de Araújo Neto, pretende vistoriar todas as unidades prisionais do estado para oferecer um diagnóstico preciso do sistema carcerário de Rondônia.
“O problema aqui é de logística. Afinal, cada comarca tem a sua cadeia pública e algumas ficam muito distantes da capital – Vilhena está a cerca de 700 quilômetros de Porto Velho”, explica, em entrevista ao portal do CNJ, o magistrado Domingos Neto, que vai a Vilhena de avião.
Segundo a Organização não governamental, Justiça Global, houve 74 mortes de detentos entre 2001 e 2004 em todo o Estado de Rondônia. As execuções geraram ação contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
