Mutirão realiza cerca de 150 audiências na 5ª Vara Criminal de Arapiraca
“Onde houver um acúmulo de processos, nós estaremos lá com a equipe de juízes para acabar com esse gargalo”, afirmou o juiz Domingos de Araújo Lima Neto, coordenador do projeto Justiça Itinerante, sexta-feira (25), na abertura dos trabalhos do Mutirão Judiciário realizado na 5ª Vara Criminal de Arapiraca, referindo-se a atuação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em eventos como este. Continuando no sábado (26), o mutirão realizou em torno de 150 audiências, numa unidade judiciária onde tramitam mais de setecentos processos.
Na sexta-feira, o evento foi contemplado com a visita do presidente da Corte alagoana, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, que estava acompanhado do desembargador Estácio Luiz Gama de Lima; juiz Jamil Ferreira, presidente do Fundo Especial da Modernização do Judiciário (Funjuris); e Marcos Joel Nunes, secretário especial da presidência do TJ. O grupo visitou cada Vara em funcionamento no Fórum.
“Foi uma medida em muito boa hora adotada pelo excelentíssimo senhor presidente do TJ, porque a 5ª Vara está há muito tempo sem a presença de um juiz titular” disse o juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, que atua naquela unidade judiciária, ressaltando que com o evento de tal natureza, há celeridade de instrução dos processos.
“O fato resulta em benefício da sociedade arapiraquense, que terá a oportunidade de ver os criminosos condenados, bem como a população carcerária, que verá julgados os processos que estão sendo acusados, evitando assim a tensão dentro do sistema penitenciário”, frisou Giovanni Jatubá.
A iniciativa
O mutirão realizado foi o primeiro da gestão Hollanda Ferreira. “O evento foi uma aspiração da presidência do TJ” explicou o juiz Domingos Neto. Segundo ele, havia algumas alegações a cerca da 5ª Vara, e o evento foi uma resposta à sociedade. “Como uma forma de tornar a Vara viável, até porque ela tem muitos processos, é que foi planejado e realizado esse mutirão”, frisou.
Os dias 24 e 25, quando foram realizadas audiências de qualificação e interrogatório dos acusados, representam a primeira etapa do mutirão que contará ainda com outras duas. Nas próximas fases, que ocorrerão nos meses de julho e agosto, serão feitas as audiências para inquirição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa, respectivamente. Encerrada a coleta dos depoimentos, os juízes darão as sentenças.
Domingos Neto explica que o mutirão beneficia a sociedade de duas formas. “A primeira, é com relação à apuração e julgamento, seja absolvição ou condenação, dos delitos praticados na região. Em segundo lugar, os réus não ficam presos atrelados a processos judiciais em andamento” disse.
“Os mutirões visam equacionar problemas de Varas e comarcas que estejam sobrecarregadas. Vamos fazer uma grande quantidade, tendo em vista a carência de magistrados, para dar uma pronta resposta a sociedade”, afirmou Domingos.
O evento contou com a atividade de setenta servidores, entre juizes, promotores, escrivães, escreventes, defensores públicos, oficiais de justiça da própria comarca e analistas judiciários. O mutirão também contou com a participação de acadêmicos do curso de Direito.
O juízes designados para atuar no mutirão, além dos já citados, foram: André Gêda Peixoto (sub-coordenador da Justiça Itinerante), Aderbal Mariano da Silva, Alberto de Almeida, Antônio Barros da Silva Lima, Galdino José Amorim Vasconcelos, Jairo Xavier Costa, Jandir de Barros Carvalho e John Silas da Silva.
A 5ª Vara Criminal do fórum de Arapiraca apura casos como homicídio, porte de arma, roubo, estelionato, lesão corporal culposa, entre outros.
