TJ renova convênio com Ufal para realização de exames de DNA
Parceria viabiliza continuidade do programa de reconhecimento de paternidade em Alagoas
Técnico coleta sangue de pai que se submeteu ao exame de reconhecimento de paternidade
A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) renovou termo de cooperação a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pequisa (Fundepes) para continuidade do programa de reconhecimento de paternidade através do exame de DNA a que se submete os pais que não registraram seus filhos.
Através da parceria, o TJ garante o acesso universal à Justiça e possibilita aos beneficiários da assistência judiciária gratuita a realização do exame cuja finalidade é garantir à mãe (autora da ação de reconhecimento de paternidade) o direito à inclusão do nome do pai da criança na certidão de nascimento.
O termo de cooperação com Fundepes, vinculada à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), tem prazo de validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período, mediante acordo prévio entre as partes. Pela execução das atividades previstas, o TJ repassará à fundação a importância global de R$ 435.840,00.
Os testes gratuitos são desenvolvidos por meio do Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do TJ durante mutirões judiciários. A coleta de material para exame de DNA também é feita em escolas públicas onde as crianças enfrentam problemas psicológicos porque desconhecem quem são seus pais.
Recentemente, o NPF elaborou cadastro de alunos que não têm o sobrenome do pai em suas certidões. Mães e seus ex-companheiros também participam de reuniões de conciliação nas quais o Judiciário explica a importância da realização do exame como forma de garantir a dignidade de seus filhos.
