Cavalcanti e Oliveira detalham organização do Judiciário
Magistrados também explicaram aos comunicadores como ocorre o acesso de juízes ao Pleno do TJ
Aulas do terceiro módulo movimentaram Esmal no sábado Caio Loureiro / Itawiltanã Albuquerque (Dicom TJ)
O juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho abriu o terceiro módulo do Curso de Aperfeiçoamento em Judiciário promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal). Ele abordou a questão da Organização do Poder Judiciário nos Estados, fazendo referência às constituições Federal e Estadual.
O magistrado explicou aos profissionais de comunicação, dentre os quais diversos acadêmicos, como se organiza o sistema judiciário estadual, formado pela pelas comarcas de primeira, segunda e terceira entrância. O juiz também detalhou os critério exigidos para que um juiz tenha acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.
"O termo correto a ser utilizado pelos senhores, profissionais de comunicação, é acesso ao Tribunal de Justiça, e não promoção ao Tribunal de Justiça", detalhou o magistrado, quando da explicação aos comunicadores sobre a definição dos magistrados que compõe o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ).
Aos comunicadores presentes ao auditório da Escola da Magistratura (Esmal), o juiz também destacou a importância da permanência do magistrado na comarca para a qual foi designado. Carlos Cavalcanti também esclareceu os inúmeros questionamentos da plateia, dentre os quais a importância da 17 Vara Criminal da Capital.
Roldão explica aos comunicadores como se divide o Judiciário estadual
O juiz Roldão de Oliveira detalhou a divisão do Judiciário Estadual, formado por comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias, onde trabalham os juízes de primeiro grau. "Todas estas comarcas compõem a primeira instância. Na segunda instância estão os desembargadores, que trabalham no Tribunal de Justiça", esclareceu.
As comarcas de segunda entrância, detalhou o magistrado, são compostas por cidades de maior porte, como são Miguel dos Campos e Palmeira dos Índios. Arapiraca, Maceió e Penedo, por exemplo, são comarcas de terceira entrância. "Cidades pequenas que não são comarca são chamadas de termo porque estão vinculadas a comarcas maiores"
Roldão de Oliveira explicou que os magistrados, quando começam sua carreira, são "juízes substitutos" que trabalham na comarca de primeira entrância. Depois, podem ser promovidos para comarcas de segunda e terceria entrâncias. "O Tribunal de Justiça, por exemplo, é composto por 15 desembargadores, dos quais 12 oriundos da carreira jurídica (comarca de terceira entrância) e outros três da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público Estadual (MPE)", finalizou o magistrado.
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Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, juiz titular da 21ª Vara Cível da Capital – Sucessões, atualmente é coordenador de cursos para a magistratura da Esmal. Coautor do livro “Direito de Sucessões e Conciliação”, também é autor de vários artigos científicos publicados em revistas especializadas em Direito. É vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Alagoas, professor da Esmal e de cursos de pós-graduação em Direito.
Roldão Oliveira Neto, juiz titular da 8ª Vara Cível da Capital, já foi presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) e por duas vezes vice-presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). É especialista em Direito Processual Civil, já atuou como coordenador geral de cursos da Esmal e como professor no Curso de Formação para Juízes de Direito Substitutos (2010).
