Desembargador Bandeira Rios no momento de seu discurso na solenidade de posse Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)

     “O que fiz até o presente momento, espero ter feito com todo o empenho e altivez, fruto de toda uma vida voltada para os interesses maiores do nosso Poder Judiciário”. Foi com estas palavras que o desembargador Edivaldo Bandeira Rios iniciou seu discurso, na tarde desta quinta-feira (05), no auditório do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante o evento solene de sua posse.

     Ainda no início de seu pronunciamento, o desembargador Bandeira Rios comemorou sua ascensão à Corte de Justiça, pelo critério de antiguidade, após 34 anos e 3 meses atuando como magistrado em Alagoas, sendo 18 destes anos na terceira entrância. O novo integrante do TJ ainda falou sobre a responsabilidade de substituir o desembargador Mário Casado Ramalho no cargo de desembargador.

     “Substituir o desembargador Mário Casado é uma responsabilidade muito grande, mas, dentro das minhas limitações, procurarei corresponder com altivez, serenidade, honradez e dentro do que determina a boa ética, elevar também o bom nome deste Egrégio Tribunal”, evidenciou.

     O desembargador destacou em suas palavras o apoio irrestrito que recebeu de seus familiares e amigos que o deram forças para ultrapassar os obstáculos profissionais e evitaram que ele solicitasse sua aposentadoria. Bandeira Rios afirmou estar disposto a contribuir com a Justiça da mesma maneira que iniciou a carreira, só que com mais experiência e discernimento.

      Trajetória na magistratura

     Ao longo de seu discurso, a o desembargador Bandeira Rios ainda narrou sua trajetória profissional, desde quando prestou vestibular para o curso de Direito e foi aprovado, no ano de 1964, o momento de sua graduação, em 1968, sua aprovação e nomeação para o cargo de juiz de Direito (1976), e momentos vividos em todas as comarcas em que atuou, sendo elas Piranhas (76), Major Izidoro (78), Anadia (80), Porto de Pedras (86), São Miguel dos Campos (87) e Maceió (92).

     A importância dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) foi bastante comentada pelo desembargador Bandeira Rios, que afirmou que as unidades judiciárias resgatam a credibilidade do Judiciário perante a população, fazendo renascer especialmente nas camadas mais carentes, a confiança na Justiça e o sentimento de que o direito deve sempre ser defendido.

     “Hoje, os Juizados Especiais tornaram-se uma realidade nacional e os juízes que lidam nessa área são cônscios de suas obrigações, demonstrando de modo brilhante que essa nova modalidade de fazer justiça tem tido o apoio das comunidades mais carentes, principalmente quando se trata das relações de consumo”, enfatizou

      “A responsabilidade agora será maior”

     “Vemos que a caminhada tem sido longa e que daqui pra frente a responsabilidade será maior, não em termos de volume de serviços, mas, na tarefa de analisar e rever os julgamentos das sentenças ou decisões de 1º grau, quando aquelas forem submetidas em grau de recursos, ou julgar ações originárias deste Tribunal”, disse Bandeira Rios.

     O desembargador considerou ainda que a missão de julgador de 1ª instância é muito mais difícil do que a do julgador de 2ª instância ou de instância superior, pela falta de estrutura e de recursos humanos, que fazem com que os processos não tenham a celeridade desejada pela legislação e cobrada pelos órgãos superiores, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

     “Todos os magistrados de carreira sabem disso e imaginar de modo diverso é não aceitar a realidade. Quando cônscios de seus deveres, nós magistrados devemos exercer o nosso munus como um sacerdócio, pois nos sacrificamos e sacrificamos também as nossas famílias, para bem atender aos jurisdicionados, a qualquer hora do dia ou da noite, com lhaneza, lealdade e imparcialidade”, concluiu Bandeira Rios.

     A importância do juiz residir na comarca que atua, o número insuficiente de magistrados diante do crescente número de ações impetradas no Judiciário diariamente, a elaboração de estudos com a finalidade de distribuir melhor o aparelho judiciário, melhorando a prestação jurisdicional e os esforços incansáveis dos servidores da Justiça estadual também foram mencionados pelo desembargador em seu pronunciamento.

      Atenção aos jurisdicionados indistintamente

     Finalizando suas palavras, Bandeira Rios ressaltou que em toda a sua trajetória como magistrado sempre procurou atender a todos, indistintamente, a qualquer hora, fato que provavelmente não tenha agradado a todos, especialmente aqueles que não viam seus interesses atendidos. “Minha missão sempre foi e será tida como um verdadeiro sacerdócio, procurando agir com independência, serenidade e imparcialidade, requisitos esses inerentes ao exercício do cargo de magistrado”, completou.

     O desembargador Bandeira Rios finalizou seu discurso ressaltando que “hoje é um dia dos mais belos da minha vida, considerando que, vários outros se tornaram também belos e aqui posso delineá-los, a saber: o dia do meu matrimônio e o nascimento de meus filhos e netos”.

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     Flávia Gomes de Barros

     Dicom TJ/AL